PORTARIA Nº 1.719, DE 16 DE ABRIL DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no DOU de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.677, de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2019, e alterações posteriores, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, TARIC DE OLIVEIRA SOUSA, CPF XXX.291.651-XX, da Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Desenvolvimento de Pessoas, do Departamento de Governança Institucional, da Secretaria Executiva, deste Ministério (Processo SEI nº 01250.012433/2019-47).
