ADV: GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO (OAB 27072/BA), JOSÉ MÁRIO SANTOS GOMES (OAB 22190/BA), ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO MENDONÇA - Processo 010XXXX-05.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Lemos Passos Alimentacao e Terceiracao de Serviços Administrativos - RÉU: Claro Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar a ré a pagar ao autor ao autor o valor de R$ 2.851,10 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um reias e dez centavos) a título de danos materiais, acrescidos de juros de 1% a.M. E correção monetária, a partir da citação, bem como a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescidos de correção monetária pela variação do pelo INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ), e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (art. 405, CC). Condeno, ainda, a demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I.
ADV: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB 11990/BA), FRANCISCO JOSÉ BASTOS (OAB 4281/BA), CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (OAB 3632/BA) - Processo 010XXXX-83.2003.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Herbert Rodenburg e Cia Ltda - RÉU: Banco do Nordeste do Brasil S/A - - Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração no prazo de cinco dias.
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB 7306/BA), MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 20795/PE) - Processo 010XXXX-52.2010.8.05.0001 - Cautelar Inominada - DIREITO CIVIL - AUTOR: Trento Industria e Comercio de Confeccoes Ltda e outro - RÉU: Hsbc Bank Brasil Sa - R. H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito e requerer o que entender necessário ao seu andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, § 1º, do NCPC). Publique-se.
