Página 8 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Julho de 2019

Processo REINALDO DE JESUS DA MOTA - Cumpra-se o acórdão de fls. 170/173. Expeça-se mandado de prisão contra Reinaldo de Jesus Mota. - ADV: DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB 373696/SP)

Processo 0001214-16.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.F.P. - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 271/276, que negou provimento ao recurso da defesa; 2) Oficie-se ao Juízo da Execução Criminal comunicando o trânsito em julgado do presente Acórdão, instruindo com as peças necessárias; 3) Elabore-se o cálculo da pena de multa, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo de 03 (três) dias. Não havendo impugnação ao cálculo, considerarse-á homologado. Após, intime-se o sentenciado para que efetue o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Comunique-se ao Juízo da Execução quanto ao pagamento da multa ou expedição de certidão da dívida ativa; 4) Procedam-se às anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/ SP), VEGLER LUIZ MANCINI MATIAS (OAB 175985/SP)

Processo 0001294-48.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - N.D.R. e outros - Vistos. Revejo a decisão de fls.390 para que dela conste a apelação interposta pelo corréu Weverton Leon Leonachos. Intime-se o defensor para a apresentação das razões recursais, no prazo legal, renovando-se vista ao Ministério Público na sequência. Certifique a serventia acerca do trânsito em julgado da sentença de fls.358/362 aos corréus Rafael e Nivaldo. Int-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO (OAB 219784/SP), ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP)

Processo 0001596-77.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HALLAN IBIAPINA GOMES - -JERRISON CORREA DA SILVA - Fls. 533/545: Alegações Finais do Ministério Público juntadas. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste (m)-se o (s) Defensor (es), que deverá(ão) apresentar suas Alegações Finais. - ADV: MARCELO PERUCHI DE ASSIS (OAB 389697/SP), JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)

Processo 0001692-92.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - F.F.S. - Manifeste-se o Ministério Público sobre as certidões de fls. 150 e 151. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP)

Processo 1500018-04.2018.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS ROBERTO FLORIMON - - EDISON CUENCAS - - ADAUTO ILARIO LOPES - Vistos. Recebo as Apelações interpostas nas fls. 655, 659 e 660. Intimemse os Apelantes para apresentação das razões recursais, dando-se vista, na sequência, ao Apelado para oferecimento de contrarrazões. Expeçam-se, se o caso, as Guias de Recolhimento Provisórias e Certidões de Honorários aos Defensores Dativos, nos termos do convênio DEFENSORIA/OAB. Oportunamente, remetam-se os autos à Superior Instância com as cautelas de praxe e as homenagens do Juízo. Intime-se. - ADV: MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP), VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP)

Processo 1500044-65.2019.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JÚLIA GABRIELA RAMOS DA SILVA -Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do cálculo de multa de fls. 164. - ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP)

Processo 1500114-15.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - EDVALDO APARECIDO DE MESQUITA - Fls. 122: Acolho os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público para correção de erro material a fim de retificar o dispositivo da sentença para constar o nome correto do réu EDEVALDO APARECIDO DE MESQUISTA no lugar de Edenilson Luis Silva, mantendo-se no mais a sentença tal como lançada. Fls. 128: Expeça-se a certidão de honorários. - ADV: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP)

Processo 1500183-47.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO BATISTA DA SILVA - Vistos. Fls 247: Defiro, depreque-se à Comarca de Aparecida do Taboado/MS, para controle e fiscalização das medidas cautelares. ROGO a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável “CUMPRA-SE”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo a presente Decisão Carta Precatória. Intimem-se. Ibaté, 18 de junho de 2019. NOTA DE CARTÓRIO: Carta Precatória encaminhada em 16/07/2019 - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILCE AKEMI NAKAHARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0675/2019

Processo 1500014-26.2019.8.26.0233 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.S. - Certifico e dou que no termo de audiência às fls.63, onde lê-se “Designo audiência em continuação de instrução debates e julgamento para o dia 01 de agosto de 2016, às 15h”, leia-se “Designo audiência em continuação de instrução debates e julgamento para o dia 01 de agosto de 2019, às 15h”. - ADV: DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB 373696/SP)

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