nº 8.935, perante o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Dracena, efetivada no processo de Execução de Título Extrajudicial nº 000XXXX-55.1995.8.26.0168, determinando o levantamento da penhora. Sucumbente, condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Novo Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, § 3º do CPC. Expeça-se certidão de honorários ao (s) advogado (s) que atuou (aram) pela Assistência Judiciária Gratuita, no valor da tabela vigente do Convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP. Certifique-se o conteúdo dessa decisão nos autos da execução em que se efetuou a penhora em questão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNA MARA BETONI (OAB 20872/MT), LIDIANE FORCELINI (OAB 10057/MT), KLEITON ARAUJO DE CARVALHO (OAB 12842/MT), TAMARA BELO GUERRA (OAB 313816/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO PIETRUCCI (OAB 112292/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOSÉ LEITE DA SILVA NETO (OAB 343344/SP), LUCIANO CLAPIS (OAB 303014/SP)
Processo 100XXXX-68.2016.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida de Fatima Cavalcante de Oliveira e outro - Banco do Brasil S.a. (Sucessor do Banco Nossa Caixa S.a.) - Ciência depósito judicial R$18.077,46. Manifeste a exequente. - ADV: WELTON REAMI (OAB 274237/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 100XXXX-44.2016.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - José Antonio Dias da Costa e outro - Ciência à parte autora acerca da juntada do ofício de fls. 189, podendo manifestar-se no prazo de cinco dias. -ADV: OSVALDO POLI NETO (OAB 179366/SP)
