MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Pelo presente, declaro (amos) que, nos termos do art. 4º, VII, da Lei nº 10.520/2002, a empresa ......................................................... (indicação da razão social da empresa) cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o PREGÃO Nº 023/2019, cujo objeto é a aquisição de Adubo NPK 10 10-20 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
......................... de ................ de 2019.
