O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelos incisos I e X do art. 2º da Portaria RFB nº 1.423 de 20 de agosto de 2019, com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no § 1º do art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e no art. 9º da Portaria RFB nº 1.804, de 30 de dezembro de 2016, autoriza a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUANA ALMEIDA FELIX, matrícula siapecad nº 01811080, lotada nas Unidades Centrais e com exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep), a afastar-se do país em virtude de licença para capacitação no período de 30 de dezembro de 2019 a 27 de março de 2020 (89 dias), com trânsito em 27 de dezembro de 2019 e com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso General English - Standard Plus, promovido pela EC English, a ser realizado em Sydney/Austrália e do Curso General English - Standard Plus, promovido pela EC English, a ser realizado em Melbourne/Austrália. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora que deverá apresentar o comprovante de frequência ou participação, bem como cópia do certificado de conclusão, quando aplicável, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da conclusão do evento. (Processo nº 14950.720246/2019-95).
MARCELO DE SOUSA SILVA
