presente processo - Processo nº 18234/2019 - DEPUTADO MARCOS MULLER; 63) tomar ciência do presente processo, encaminhado-o à Diretoria-Geral da ALERJ para as devidas providências - Processo -15438/19; 64) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 15656/2019 - DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL -DLP; 65) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 17280/2019 - DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; 66) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 17639/2019 - DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO; 67) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 17710/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 68) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 17844/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 69) deferir o solicitado no presente processo -Processo nº 17937/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 70) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 17971/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE CONTROLE INTERNO; 71) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº: 18590/2019 -PRESIDÊNCIA; 72) autorizar a doação solicitada às fls. 02 do presente processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais -Processo nº 11536/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS; 73) com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 16736/2019 - IPALERJ; 74) anular o saldo restante de empenho de 2018 autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2019, em favor da Prefeitura do Município de Teresópolis, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido - Processo nº 1602/2016 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS; 75) reconhecer a dívida em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S.A., autorizando a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida - Processo nº 10705/2018 - SDGEA; 76) com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar o solicitado no presente processo -Processo nº 9499/2019 - PETROBRAS; 77) autorizar o desconto em folha das ausências dos parlamentares no mês de maio de 2019, conforme relacionado às fls. 03 do presente processo - Processo nº 18122/2019 - DAPUB; 78) nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da empresa Agência Radioweb RS Produção Jornalística Sociedade Simples, visando a execução de serviços de radiojornalismo online - Processo nº 2934/2013 - SDGEA; 79) nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de reajuste referente ao Contrato Administrativo nº 09/2017 - Processo nº 2725/2017 - SDGSEG; 80) autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório - Processo nº 3591/2019 - DEPARTAMENTO GRÁFICO; 81) nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2018, realizado pela Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Espírito Santo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2018 - Processo nº 12815/2019 - SDGEA; 82) nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da empresa Agência Radioweb RS Produção Jornalística Sociedade Simples, visando a execução de serviços de radiojornalismo online. - Processo nº 13171/2019 - SDGCS; 83) autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 14/2018 - Processo nº 14070/2019 - SETOR DE SOM; 84) nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, visando a prestação de serviços de mão de obra automotiva em setores operacionais do Departamento de Transportes, sendo dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, caput XX, da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº 15061/2019 - DT; 85) autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório, nos termos da minuta de Edital já aprovada pela Subdiretoria-Geral de Controle Interno e pela Procuradoria-Geral - Processo nº 16698/2019 - SDGCS; 86) tomar ciência do presente processo, encaminhado-o à Diretoria-Geral da ALERJ para as devidas providências - Processo nº 14055/19; 87) decidiu autorizar a classificação da despesa e abertura de procedimento licitatório -Processo nº 3591/2019; 88) autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório - Processo nº 14181/2019 - SGDEA; 89) autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório - Processo nº 12433/2019 - SGDEA; 90) tomar ciência do presente processo, encaminhado à Diretoria-Geral da ALERJ para as devidas providências - Processo nº 13688/19; 91) com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos - Processo nº 11246/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO; 92) com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos - Processo nº 13227/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL; 93) com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos - Processo nº 13771/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL; 94) com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo -Processo nº 14742/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU; 95) autorizar os descontos de que trata o parágrafo único do artigo 4º do Ato N/MD/Nº 526/2007 - Processo nº 8972/2018 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 96) autorizar os descontos de que trata o parágrafo único do artigo 4º do Ato N/MD/Nº 526/2007 -Processo nº 11796/2017 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 97) decidiu tomar ciência do presente processo, encaminhado-o à Diretoria-Geral da ALERJ para as devidas providências - Processo nº 8360/2019; 98) autorizar o desconto em folha dos parlamentares ausentes, nos termos do relacionado às fls. 06 do presente processo -Processo nº: 896/2019 - DAPUB; 99) aprovar as contas do responsável pelos bens em almoxarifado do Departamento de Material da Alerj, Sr. Flávio Farah Falcão, matrícula nº 420.342-8, por término do exercício financeiro de 2018 - Processo nº: 922/2019 - DCONT; 100) aprovar as contas do responsável por bens em almoxarifado do Departamento de Transportes da Alerj Sra. Mônica Monteira da Costa Guedes, matrícula nº 201.076-7, por término do exercício financeiro de 2018 - Processo nº: 984/2019 - DCONT; 101) com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos - Processo nº: 9223/2019 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 102) com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos - Processo nº 10497/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO; 103) autorizar a habilitação da consignatária American Life Companhia de Seguros, conferindo-lhe as rubricas para descontos relativos e seguros contratados pelos consignados - Processo nº: 11778/2019 - AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS; 104) com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos - Processo nº: 11787/2019 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 105) aprovar as contas do responsável pelos bens patrimoniais da Alerj, Sr. João Carlos Abraão Teixeira, matrícula nº 411.917-8, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018 -Processo nº: 13067/2019 - DCONT; 106) com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos - Processo nº: 16827/2019 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 107) com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo - Processo nº: 18457/2019 - COORDENADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DAF; 108) autorizar o desconto em folha dos parlamentares ausentes no mês de junho/2019, nos termos relacionado às fls. 06 do presente processo - Processo nº: 18556/2019 - DAPUB; 109) aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº: 18946/2019 - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; 110) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº: 18983/2019 - PROCURADORIA GERAL DA ALERJ; 111) PRORROGAR, pelo prazo de 12 (doze) meses com efeito a partir de 09 de agosto de 2019, a cessão à CÂMARA DOS DEPUTADOS do funcionário MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2.500, matrícula nº 201.089-0, sem prejuízos de direitos e vantagens, com ônus para esta Casa Legislativa; 112) autorizar o aditamento ao Contrato Administrativo nº 20/2016, nos termos do § 1ºdo artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 - PROCESSO Nº 599/2016 SDGEA; 113) autorizar a emissão de empenho estimativo complementar em favor da Light - Serviços de Eletricidade S.A - Processo Nº 9720/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS; 114) autorizar a emissão de empenho estimativo complementar em favor da CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos - Processo nº 11820/2018 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 115) autorizar a doação solicitada, determinando a respectiva baixa patrimonial - Processo nº 7481/2019 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 116) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 8175/2019 - GABINETE DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM; 117) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 8988/2019 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA; 118) pelo conhecimento e provimento ao recurso de ofício do Pregoeiro, para habilitar a empresa Protact Serviços Ltda., ficando prejudicados todos os demais recursos e, em consequência, homologar o resultado do Pregão Presencial nº 03/2019, adjudicando o objeto do certame à licitante Protact Serviços Ltda - Processo nº 9245/2019 - JAIR NORMANDO VIEIRA -GESTOR; 119) autorizar o autorizado no presente processo - Processo nº 9499/2019 - PETROBRAS; 120) autorizar a doação solicitada, determinando a respectiva baixa patrimonial - Processo nº 10781/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; 121) autorizar a doação solicitada, determinando a respectiva baixa patrimonial - Processo nº 13239/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSDE ITABAPOANA; 122) autorizar a prorrogação do Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da ALERJ - Processo nº 18286/2019 - SDGRH; 123) aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 18638/2019 - GABINETE DO DEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO; 124) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 18686/2019 -SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA -SDGI; 125) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 18862/2019 - DEPUTADO ANDERSON ALEXANDRE; 125) tomar ciência do presente processo, encaminhando-o à Diretoria-Geral da ALERJ para as devidas providências - Processo nº 6203/2019; 126) INCLUIR conforme *ATO E/MD/Nº 5885/2019 o nome de PAULO DE MATTOS CARDOSO, matrícula nº 201.210-2, na relação constante do Ato E/MD/Nº 5492/2019, que trata da progressão dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reposicionando o servidor mencionado para o Nível III, índice 1800, com efeito a partir de 01 de junho de 2019* 127) autorizar a doação solicitada no presente processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais -Processo nº 946/2019 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 128) a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 05/2019 e autorizar a emissão das respectivas NADs, em favor das empresas Parco Comércio e Serviços Ltda., relativamente aos Lotes 01 e 03; e Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda., relativamente ao Lote 02 - Processo nº 2602/2019 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO; 129) autorizar a despesa relativa à verba de auxílio moradia referente ao mês de agosto de 2019 aos Senhores Parlamentares relacionados às fls. 03 do presente processo pela Subdiretoria-Geral de Finanças -Processo nº 19426/2019 - SDGF; 130) autorizar a emissão de empenho estimativo complementar em favor da Light - Serviços de Eletricidade S.A - Processo nº*9720/2018 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 131) autorizar a doação solicitada, determinando a respectiva baixa patrimonial - Processo nº*7481/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS; 132) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 9928/2019 - DEPUTADA FRANCIANE MOTTA 133) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processonº 12349/2019 - DEPUTADO RENAN FERREIRINHA; 134) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processonº 15167/2019 - DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI; 135) LOTAR a ex-servidora comissionada LORAYNA DOS SANTOS MARQUES, matrícula 423.724-0; 136) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 18700/2019 - IPALERJ; 137) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 18701/2019 - IPALERJ; 139) decidiu aprovar as contas do responsável por bens em almoxarifado do Departamento de Transportes da Alerj, Sra. Sônia Monteiro da Costa Guedes, matrícula nº 201.076-7, por término do exercício financeiro de 2018 - Processo nº *984/2019 - DCONT; 139) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº*15167/2018 - DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI; 140) decidiu tomar ciência do presente processo, encaminhado-o à Diretoria-Geral da ALERJ para as devidas providências -Processo nº 15300/2019; 141) decidiu tomar ciência do presente processo, encaminhado-o à Diretoria-Geral da ALERJ para as devidas providências - Processo nº 15479/2019; 142) decidiu tomar ciência do presente processo, encaminhado-o à Diretoria-Geral da ALERJ para as devidas providências - Processo nº 17168/2019; 143) aprovar ATO E/MD/Nº 5944/2019 que APOSENTA, por invalidez, o servidor ROGÉRIO LENTE MACHADO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.673-1, nos termos do art.§ 1º,I, da Constituição da República, do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; aprovar *ATO E/MD/Nº 5945/2019 que APOSENTA, voluntariamente, a servidora NEUZA SALVANY DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.592-3, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; aprovar *ATO E/MD/Nº 5946/2019 que APOSENTA voluntariamente, o servidor FLÁVIO HENRIQUE CAMINADA SABRA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 200.939-7, nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; aprovar *ATO E/MD/Nº 2945/2018 que APOSENTA voluntariamente, a partir de 03/07/2018, o servidor SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, nível V, índice 2.500, matrícula nº 201.158-3, nos termos da Lei Complementar federal nº 51/1985 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; aprovar * ATO E/MD/Nº 2838/2018 que APOSENTA, por invalidez permanente, o servidor SILVIO ALUIZIO DE SANT'ANNA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.300,matrícula nº 200.799-5, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição da República c/c o art. 89, I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; aprovar ATO E/MD/Nº 6061/2019 que APOSENTA, voluntariamente, a servidora DEBORAH HILÁRIA FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS BIJOS, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500,matrícula 200.938-9, nos termos art. 6º da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; aprovar ATO E/MD/Nº 6064/2019 que APOSENTA, por invalidez permanente, o servidor PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.307-6, nos termos art. 40, § 1º , I. da Constituição da República, do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 144) decidiu autorizar emissão de NAD em favor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos - Processo nº 13883/2019 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 145) decidiu autorizar emissão de NAD em favor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos - Processo nº 16061/2019 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - DIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS; 146) decidiu deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 17452/2019 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-DAM; 147) autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores, cedidos - Processo nº 18278/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 148) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 12812/2019 -DEPUTADO DIONÍSIO LINS; 149) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 14157/2019 - DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA; 150) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 15926/2019 - DEPUTADO BRAZÃO; 151) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 17314/2019 DEPUTADO RODRIGO BACELLAR; 152) tomar ciência do presente processo, encaminhado-o à Diretoria-Geral da ALERJ para as devidas providências - Processo nº 15635/2019; 153) tomar ciência do presente processo, encaminhado-o à Diretoria-Geral da ALERJ para as devidas providências - Processo nº 15480/2019; 154) tomar ciência do presente processo, encaminhado-o à Diretoria-Geral da ALERJ para as devidas providências - Processo nº 18105/2019; 155) aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 1727/2019 - DEPUTADO RENATO ZACA; 156) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 17340/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LE-GISLATIVO - ELERJ; 157) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 18443/2019 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 158) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 18545/2019 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 159) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 187452019 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 160) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 19509/2019 - SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA 161) deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 19663/2019 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ -DGALERJ; 162) decidiu autorizar o desconto em folha dos responsáveis pelas multas de trânsito, nos termos do parágrafo 4º do Ato N/MD/Nº 526/2007 - Processo nº 11690/2017 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 163) autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório - Processos nº 17126/2017, 12431/2019, 13270/2019, 19110/2019; 164) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 9119/2019 - DEPUTADO CARLOS MINC; 165) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 9575/2019 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA; 166) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 15434/2019 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA; 167) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 17761/2019 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA; 168) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 18015/2019 -GABINETE DA PRESIDÊNCIA; 169) decidiu deferir o solicitado no presente processo - Processo nº 19462/2019 - SDGSEG; 170) decidiu autorizar a cessão de direitos de imagem mencionados no presente processo - Processo nº 17565/2019 - SDGC; 171) deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 940/2019 ; 172) deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1075/2019; 173) autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos - Processo nº 14636/2019 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEI-RO -
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