Página 2475 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Setembro de 2019

294101/SP) - Ariane Costa Augusto (OAB: 296044/SP) - Rafael Pereira Terreri (OAB: 216313/SP) (Defensor Dativo) - Aparecido Jose de Lira (OAB: 141174/SP) - Maria Lucia dos Santos Gallinaro (OAB: 141179/SP) - Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP) -Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB: 166861/SP) - Paulo Eduardo Navarro (OAB: 276123/SP) - Natal Jesus Lima (OAB: 62098/ SP) - Eliana Restani Lenco (OAB: 126961/SP) - 7º Andar

0009001-67.2000.8.26.0597 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sertãozinho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Aparecido Nardin - Magistrado (a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. decisão recorrida pelos próprios e bem lançados fundamentos.v.u. - Advs: José Claudio Moscatelli (OAB: 277070/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar

7000289-23.2019.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Pinheiro - Magistrado (a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo.v.u. -Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - 7º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

0000595-67.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Deusdeti Ruiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Paiva Coutinho - com fundamento nos artigos 109, inciso VI e 110, § 1º, ambos do Código Penal, JULGARAM, de ofício (artigo 61 do Código de Processo Penal), EXTINTA A PUNIBILIDADE de DEUSDETI RUIZ DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do apelo.V.U. - Advs: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - 7º Andar

7002015-02.2017.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Bruno Donizete Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - deram provimento ao recurso para, com fulcro nos artigos , § 1º, inciso IV e artigo , inciso II, b, c.c. o art. do Decreto 8.940/2016, conceder indulto ao agravante, julgando extinta a pena privativa de liberdade imposta na execução nº 01 (Processo nº 1587/2014, da 1ª Vara Criminal de Avaré). Procedam-se as comunicações de praxe, notadamente ao IIRGD, TRE e cartório Distribuidor. V.U. -Advs: Edson Aparecido Barbosa (OAB: 289705/SP) - 7º Andar

7004588-82.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Rogerio Palma da Motta - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advs: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP) - 7º Andar

7005958-27.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Edson Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Fernando Henrique Antunes (OAB: 352749/SP) - 7º Andar

9000159-25.2018.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: José Ricardo Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - deram provimento ao agravo para, com fulcro no art. 2º do Decreto nº 8.615/2015, conceder ao agravante a comutação de 1/5 das penas remanescentes existentes até 25/12/2015. Comunique-se, para que se proceda a novo cálculo das penas. V.U. - Advs: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP) - 7º Andar

9000160-10.2018.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: José Ricardo Lima -Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP) - 7º Andar

9001535-25.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: José Adriano Bezerra da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - negaram provimento ao agravo interposto por JOSÉ ADRIANO BEZERRA DA SILVA, mantendo-se a r. decisão recorrida. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público) - 7º Andar

9004402-88.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jose Amauri da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

0009259-58.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Israel Lucio - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - Não conheceram. V.U. - 7º Andar

0009746-28.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impette/Pacient: Julio Cesar Florentino - Impetrado: Mmjd da Vara de Execucoes Criminais da Comarca de Sorocaba - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar

0013409-82.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Edilson Henriques do Nascimento - Paciente: Emanoel Costa Almeida - Magistrado (a) Maria Tereza do Amaral - Não conheceram. V.U. - Advs: Emanuel Henriques do Nascimento (OAB: 23655/PB) - Edilson Henriques do Nascimento (OAB: 15832/PB) - 7º Andar