Processo 100XXXX-30.2017.8.26.0416 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.A.F. - Vistos. Diante do documento apresentado às fls. 65, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, intime-se o autor para juntar aos autos certidão de dependente habilitados junto ao INSS em nome da de cujus Maria Helena da Silva França. Defiro ainda o requerimento Ministerial de fls. 20. Para tanto, deverá o parquet apresentar quesitos a fim de que se proceda a oitiva do declarante, Sr. José Cícero da Silva França. Com a apresentação dos quesitos, intime-se o declarante, Sr. José Cícero da Silva França, para comparecer em cartório a fim de prestar os esclarecimentos. Int. -ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
Processo 100XXXX-58.2018.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial de Cimento Nordestina Ltda - Rosalina Costa Gregório Eireli-me - Fls. 80/82: manifeste-se o executado, em 05 dias. - ADV: GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA (OAB 181102/SP), IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO (OAB 308158/SP)
Processo 100XXXX-10.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Émerson Luiz Barbosa dos Santos - Ciência acerca de Certidão acima (art. 196 XVI, das NSCGJ); por conseguinte, manifeste (m)-se o (s) Requerente (s) Émerson Luiz Barbosa dos Santos, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Decorrido in albis, intimese por carta a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do CPC). - ADV: ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP)
