de 2017, em horário ignorado, na Estrada Municipal dos Abreus, nº 45, nesta cidade e comarca de Franco da Rocha, MARIO SILVA DE PAULA, qualificado a fls. 12, subtraiu, para si, mediante fraude, 20 (vinte) barras de chocolate, da marca Garoto, cada uma com o peso de 01 kg (um quilograma), avaliadas, no total, na quantia de R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais), em prejuízo do estabelecimento comercial Roldão Auto Serviço Comércio de Alimento, conforme consta no depoimento testemunhal de fls. 09/10 e imagens de câmera de segurança, a serem oportunamente juntada aos autos. Consta ainda que, no dia 14 de fevereiro de 2017, por volta das 12h33min, na Estrada Municipal dos Abreus, nº 45, nesta cidade e comarca de Franco da Rocha, MARIO SILVA DE PAULA subtraiu, para si, mediante fraude, 16 (dezesseis) barras de chocolate, da marca Garoto, cada uma com o peso de 02,1 kg (dois quilogramas e cem gramas), avaliadas em R$ 716,64 (setecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), conforme consta no auto de exibição/apreensão/entrega de fls. 16, auto de avaliação de fls. 17/18, depoimentos testemunhais de fls. 09/10 e 11 e imagens de câmera de segurança, a serem oportunamente juntada aos autos”. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 12 de setembro de 2019.
O (A) MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr (a). Juliana Nobrega Feitosa, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAIARA MENARDI BISPO PEREIRA, Brasileiro, Solteira, Desempregada, RG 39003945, CPF XXX.852.718-XX, pai EDIVALDO BISPO PEREIRA, mãe CLAUDIA FERNANDA MENARDI, Nascido/Nascida 17/12/1997, de cor Pardo, natural de Juquiá - SP, com endereço à Praca Joaquim Jose da Nova, 45, CASA 02, Vila Maria Alta, CEP 02126-000, São Paulo - SP, Fone (11) 3449-8534, por infração ao (s) artigo (s): Art. 33 “caput” c/c Art. 40 “caput”, III ambos do (a) SISNAD, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 000XXXX-28.2017.8.26.0544, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 12 de novembro de 2017, por volta das 12h50min, na Penitenciária II de Franco da Rocha, localizada na Rodovia SP 354, km 44, Bairro dos Cristais, nesta cidade e comarca de Franco da Rocha, MAIARA MENARDI BISPO PEREIRA, qualificada a fls. 13, trazia consigo para fins de entrega a terceiros, 130g (cento e trinta gramas) de cocaína , acondicionadas em um invólucro plástico, substância causadora de dependência química e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão a fls. 08 e laudo de constatação provisória a fls. 10/11. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 11 de setembro de 2019.
