Nº 103XXXX-34.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos Alberto Guelfi - Embargdo: A.P. - Magistrado (a) Sebastião Flávio - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DA DECISÃO PARA CONDENAR O EMBARGANTE AO PAGAMENTO TAMBÉM DE CUSTAS RECURSAIS, UMA VEZ QUE OS EMBARGADOS SAGRARAM-SE VENCEDORES EM SEU APELO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Bruno Puerto Carlin (OAB: 194949/SP) - Tiago Aranha D´ Alvia (OAB: 335730/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 104XXXX-28.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: For Info Comercial de Produtos Ltda. ME - Apelado: B2w Companhia Global do Varejo - Magistrado (a) Sebastião Flávio - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DECIDIU PELA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO INCISO III, ART. 1.015, CPC. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CABÍVEL QUE É O DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADEMAIS, A DECISÃO ATACADA NÃO TEM NATUREZA DE SENTENÇA, JÁ QUE NÃO PÔS FIM AO PROCESSO.APELAÇÃO. RECURSO INADEQUADO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU -COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jaqueline Maria do Nascimento Borba (OAB: 307653/SP) - Gustavo Luiz Chacon Borba (OAB: 313460/SP) - Mario Fernando Valente Colombo (OAB: 89949/RJ) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 105XXXX-70.2018.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Luiz Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) -Magistrado (a) J. B. Franco de Godoi - Rejeitaram os embargos. V. U. - ”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL ANÁLISE CLARA A PRECISA DE TODAS AS QUESTÕES ALEGADAS PELAS PARTES PREQUESTIONAMENTO FICTO EMBARGOS REJEITADOS” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Alan Minutentag (OAB: 230295/SP) - Giovanna Zuccolotto de Oliveira Paschoal de Souza (OAB: 229242/SP) - Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
