Página 1908 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 11 de Outubro de 2019

Almeida Gomes Juiz de Direito, respondendo pela Vara do Juizado Especial de Parauapebas Celso Quim Filho Sentença Juiz de Direito Pág. de 1 Ramiro Almeida Gomes Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00024231620188140040 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Inquérito Policial em: 19/09/2019 VITIMA:L. S. M. VITIMA:Y. H. S. M. INDICIADO:JULIO CESAR ALVES DE MESQUITA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo n.: 000XXXX-16.2018.8.14.0040 Autor do fato: JULIO CESAR ALVES DE MESQUITA Vistos os autos. 1. Determino que a secretaria providencie a designação de nova data para a realização de audiência. 2. Designada a data, intime-se: a) o Ministério Público e; b) o autor do fato. Parauapebas/PA, 16 de setembro de 2019. Ramiro Almeida Gomes Juiz de Direito, respondendo pela Vara do Juizado Especial da Comarca de Parauapebas Celso Quim Filho Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 Ramiro Almeida Gomes Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00025796720198140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 19/09/2019 AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:VILMAR DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo n.: 000XXXX-67.2019.8.14.0040 Autor do fato: VILMAR DOS SANTOS Vistos os autos. 1. Determino que a secretaria providência a designação de data para a realização de audiência. 2. Designada a data, intime-se: a) o Ministério Público e; b) o autor do fato. Parauapebas/PA, 16 de setembro de 2019. Ramiro Almeida Gomes Juiz de Direito, respondendo pela Vara do Juizado Especial da Comarca de Parauapebas Celso Quim Filho Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 Ramiro Almeida Gomes Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00046888820188140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Carta Precatória Criminal em: 19/09/2019 AUTOR:DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM MARABA - PA AUTOR DO FATO:ELIAS ALEXSANDRO MARQUES MUNIZ JUÍZO DEPRECANTE:JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICARIA DE MARABA PA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS DECISÃO Processo n.: 000XXXX-88.2018.8.14.0040 Autor do fato: ELIAS ALEXSANDRO MARQUES MUNIZ Vistos os autos. Trata-se de carta precatória, encaminhado a este juízo para a realizar audiência preliminar e o oferecimento da transação penal ao acusado ELIAS ALEXSANDRO MARQUES MUNIZ. Foi oferecida ao autor do fato o benefício da transação e este aceitou (fl. 11), tendo cumprido o que foi estipulado, conforme documentos de fls. 25/26. Diante do exposto, devolva-se a missiva ao juízo deprecante. Parauapebas/PA, 16 de setembro de 2019. Ramiro Almeida Gomes Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial da Comarca de Parauapebas Celso Quim Filho Sentença Juiz Substituto Pág. de 1 Ramiro Almeida Gomes Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00050843120198140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 19/09/2019 QUERELANTE:PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA QUERELADO:ILMA MOREIRA MOURAIS REPRESENTANTE:DOMINGOS SAVIO CAVALCANTE GONDIM REPRESENTANTE:ALIPIO MARIO RIBEIRO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo n.: 000XXXX-31.2019.8.14.0017 Querelada: ILMA MOREIRA MOURAIS Vistos os autos. Abram-se vistas ao Ministério Público para manifestação, nos termos do artigo 45, do CPP. Parauapebas/PA, 16 de setembro de 2019. Ramiro Almeida Gomes Juiz de Direito Celso Quim Filho Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 Ramiro Almeida Gomes Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00069870420198140040 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Termo Circunstanciado em: 19/09/2019 AUTOR DO FATO:ANTONIO RIBAMAR SENA FERREIRA VITIMA:G. M. L. N. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PROCESSO Nº. 000XXXX-04.2019.8.14.0040 AUTOR DO FATO: ANTONIO RIBAMAR SENA FERREIRA VÍTIMA: GENESIO MONTEIRO DE LIMA NETO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (18/09/2019), às 11h32min, na sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Parauapebas, sendo o Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES MM Juiz de Direito que está respondendo pelo Juizado Especial de Parauapebas, está presente a representante do Ministério Público Estadual Dra. SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHES, e o conciliador CALEBE RIBEIRO SANTOS. Efetuado o pregão, constatou-se a AUSÊNCIA: do autor do fato o Sr. ANTONIO RIBAMAR SENA FERREIRA; e a vítima o Sr. GENESIO MONTEIRO DE LIMA NETO.

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