Página 2 da Várzea da Palma do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 21 de Outubro de 2019

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- Leonardo Aguiar Ferreira, Valeria Aguiar Ferreira.

00010 - 0031233-66.2015.8.13.0708

Autor: Daniela Alves Mota; Réu: Município de Lassance Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Firmar assinatura na petição de f.178. Adv - Filicio Costa Goncalves.

2ª CÍVEL,CRIME E JIJ

Expediente de 18/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Ana Carolina Rauen Lopes de Souza

Carlos Renato de Oliveira Corrêa

Espagner Wallysen Vaz Leite

Karine Loyola Santos

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Naiara Leão Rodrigues Saldanha

PROMOTOR (A) :

Guilherme Abras Guimarães de Abreu

ESCRIVÃO (Ã) :

Adahir Maria Gribel Castro Machado

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00011 - 0009377-12.2016.8.13.0708

Réu: Eliedson Cassimiro de Souza Alvará expedido e à disposição. Adv - Donizete Ferreira de Resende.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00012 - 0030573-72.2015.8.13.0708

Réu: Agripino Nunes de Azevedo Neto Ato ordinatório vista mp. Adv - Nivia Gomes Rabelo.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00013 - 0006724-32.2019.8.13.0708

Autor: D.L.R.M.; Réu: W.M.F. Ofício expedido. Fonte empregadora. Adv - Katia Luciene de Azevedo.

ALIMENTOS - PROVISIONAIS

00014 - 0020104-40.2010.8.13.0708

Requerente: L.F.S.S.; Requerido: M.R.S.J. Autos desarquivados. **AVERBADO** Adv - Michel Rodrigues Rabelo.

00015 - 0020320-59.2014.8.13.0708

Requerente: J.P.S.B.; Requerido: R.B.S. Publicado despacho F. 71. Tendo em vista que o presente feito vesa sobre interesse de incapaz, dê-se vista ao MP, nos termos do art. 178, II, do CPC, para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca do pedido de f. 70vº. Após, conclusos. Adv - Michel Rodrigues Rabelo.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00016 - 0021731-64.2019.8.13.0708

Réu: Geraldo Gualberto da Silva Ato ordinatório vista mp. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00017 - 0023406-62.2019.8.13.0708

Réu: Theimissom dos Santos Machado Ato ordinatório vista mp. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00018 - 0024487-46.2019.8.13.0708

Réu: Weberson Ferreira Dias Guimarães Audiência instrução designada para o dia 04/11/2019 às 13:15 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00019 - 0024719-58.2019.8.13.0708

Réu: Francisco Warley Barbosa Nascimento, Nilton Pereira da Silva Audiência instrução designada para o dia 04/11/2019 às 13:30 horas. Adv - Matheus Stefano Rego Valadares.

00020 - 0025047-85.2019.8.13.0708

Réu: Roberto Carlos Bernardo da Silva, Arnaldo Miguel de Lima, Alexon Gomes Santiago, Jose Carlos Moreira Rodrigues Audiência instrução designada para o dia 04/11/2019 às 13:45 horas. Adv - Fabiana Aparecida Fernandes, Ronam Coelho Marinho, Vaney Jose de Figueiredo.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00021 - 0021565-47.2010.8.13.0708

Exequente: Alex Gabriel Pimenta; Executado: Ernílio Ferreira da Rocha Publicado despacho F. 118. Intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 dias se manifestar acerca de ff. 111/114. Após, retornem-me conclusos. Adv - Deoclides Wellington Soares Figueiredo, Michel Rodrigues Rabelo.

00022 - 0040415-18.2011.8.13.0708

Exequente: Osvaldo Marinho e outros; Executado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Despacho de ff. 300/301: "...Defiro as diligências constritivas postuladas pela parte autora para satisfação de seu crédito. Na forma do art. 835, inc. I e § 1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio dos ativos financeiros da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema BacenJud. 2.1. Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, § 1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu § 1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, § 2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).... Adv - Walquiria Fraga Alvares, Ricardo Barbosa Leite, Melissa Zorzi Lima Vianna, Michelle Amaral Fontes Toledo, Gislene Aparecida Barbosa Pereira, Henrique José Parada Simão.

EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS

00023 - 0021343-64.2019.8.13.0708

Exequente: Matteus Nunes de Souza; Executado: José Gilson Maciel Publicado despacho .. Cite-se pessoalmente o devedor para o prazo de 03 dias pagar os alimentos em atraso, bem como os alimentos que se vencerem após o ajuizamento da ação, no prazo provar tê-lo feito o justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de pena de prisão civil e protesto da dívida. Adv - Michel Rodrigues Rabelo.

EXECUÇÃO FISCAL

00024 - 0020445-27.2014.8.13.0708

Exeqüente: Crea Mg Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia; Executado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lassance Defiro o pedido de ff. 58-58v e determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil autorizando a instituição bancária a transferir o valor depositado judicialmente (f. 54), às contas-correntes informadas à f. 58, da forma ali requerida. Após, não havendo novos requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, e remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Adv - Maria de Fatima Amaral, Fernanda Fontenelle Grillo, Rubens Dirceu Pereira Jardim.

00025 - 0032356-75.2010.8.13.0708

Exeqüente: União Federal; Executado: Roberio Antonio Barbosa e outros Expeça-se termo de penhora do (s) bem (ns) imóvel (eis), conforme

requerido (f.

132), na forma dos § 1º do art. 845 do CPC, intimando-se o executado e seu eventual cônjuge acerca da constrição, o qual ficará como fiel depositário do bem. A intimação deverá ser efetivada via publicação, se possuir advogado constituído. Caso contrário, pessoalmente. Sem prejuízo, proceda-se à avaliação judicial do bem (ns) penhorado (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00026 - 0001683-84.2019.8.13.0708

Indiciado: R.J.O., P.H.O.F., M.B.C. Ofício expedido. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

MANDADO DE SEGURANÇA

00027 - 0016517-92.2019.8.13.0708

Impetrante: Vera Neide Diogenes Cardoso;

Impetrado: Município de Várzea da Palma e outros Intima do inteiro teor da sentença de ff. 252/254:"... Em sede de julgamento definitivo de mérito, não me convenço que deva alterar o entendimento esposado pelo Eg. TJMG, por ocasião do julgamento do agravo que reformou a decisão concessiva de liminar proferida por este Juízo nos autos nº 0016517-92.2019.8.13.0708, que também abarcou as questões tratadas nos autos nº 0019479-88.2019.8.13.0708...Face ao exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009. Não sendo o caso de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009), aguarde-se eventual oferecimento de apelação. Nada sendo requerido, com o trânsito, arquivem-se."Adv - Waldiney Carlos Fonseca, Leandro de Avila, Patricia Aparecida Barreto Rodrigues, Valeria Aguiar Ferreira, Luciana Cristina Esteves Pinho.

00028 - 0019479-88.2019.8.13.0708

Impetrante: Vera Neide Diogenes Cardoso;

Impetrado: Município de Várzea da Palma e outros Intima do inteiro teor da sentença de ff. 139/141:"... Em sede de julgamento definitivo de mérito, não me convenço que deva alterar o entendimento esposado pelo Eg. TJMG, por ocasião do julgamento do agravo que reformou a decisão concessiva de liminar proferida por este Juízo nos autos nº 0016517-92.2019.8.13.0708, que também abarcou as questões tratadas nos autos nº 0019479-88.2019.8.13.0708...Face ao exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009. Não sendo o caso de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009), aguarde-se eventual oferecimento de apelação. Nada sendo requerido, com o trânsito, arquivem-se."

Adv - Waldiney Carlos Fonseca, Leandro de Avila, Valeria Aguiar Ferreira, Patricia Aparecida Barreto Rodrigues, Luciana Cristina Esteves Pinho.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

00029 - 0000752-18.2018.8.13.0708

Requerido: J.M.C. Ato ordinatório vista mp. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00030 - 0016350-75.2019.8.13.0708

Autor: A.C.S.; Réu: E.P.F.S. e outros Intima decisão de ff. 35/36:"...Assentadas tais premissas, entendo que o pedido não enseja deferimento. No caso em tela, os fatos alegados não estão devidamente comprovados, sendo indispensável a dilação

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