ADV: OSVALDO BIASE MARTINS JÚNIOR (OAB 11096/ AM), ADV: NÁIADE VICTÓRIA ARAÚJO PERRONE (OAB 9183/ AM), ADV: DEVID VINÍCIUS XAVIER DA COSTA (OAB 9672/ AM) - Processo 063XXXX-03.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Fabio da Silva e Silva - Compulsando os autos, verifica-se que, por ocasião da inquirição da testemunha Wallace Penha Pinheiro não fora possível captar áudio no seu termo de audiência. Assim, é necessário a designação de nova Audiência de instrução e Julgamento para repetição do ato, que fica desde já pautada para o dia 05/12/2019 às 09h. Intima-se e cumpra-se.
ADV: EMÍLIA CAROLINA MELLO VIEIRA (OAB 3872/AM) -Processo063XXXX-06.2018.8.04.0001-Ação Penalde Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: I.D.C.L. e outros - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, e tendo em vista MANIFESTAÇÃO DO PROMOTOR DE FLS. 308, esta secretaria devolve VISTA AO MP informando que o áudio da testemunha ouvida, ora solicitado, já encontra-se disponibilizado nos autos, conforme demonstra termo de fls. 2398/240.
ADV: DELIAN PEREIRA DOS SANTOS (OAB 11743/AM), ADV: JANDERSON FERNANDES RIBEIRO (OAB 7750/AM) - Processo 064XXXX-91.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Richarlilson Barbosa Ribeiro -H.A.S. - J.L.R. - H.A.S. - W.N.S. - Ante o exposto, em consonância com o Ministério Público, INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão formulado por Richarlilson Barbosa Ribeiro e mantenho a prisão preventiva do mesmo, pelo conjunto do art. 312, do CPP. Intime-se. Cumpra-se.
