DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Joao Alberto Afonso (OAB: 36351/SP) - Alexandre Dias Afonso (OAB: 161980/SP) - Marcia Sequeira Queiroz (OAB: 236601/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 208XXXX-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Oswaldo Trevizam e outro - Agravado: Avbras Spe Empreendimentos Imobiliários Americana Ltda. e outros - Magistrado (a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PRETENDIDA, DE IMEDIATA BAIXA DO GRAVAME. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - INEXISTÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE RISCO DE PREJUÍZO IRREVERSÍVEL A JUSTIFICAR O LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL, ANTES DE ANALISADA A PRETENSÃO SOB O CONTRADITÓRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rosangela de Fatima Trevizam Campana (OAB: 241766/SP) - Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 209XXXX-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - Agravado: Cleber Andrezza Couto e outros - Magistrado (a) Ana Maria Baldy -DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO HABITACIONAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A INTERVENÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DIANTE DO ENTENDIMENTO DE QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO O RISCO EFETIVO DE EXAURIMENTO DA RESERVA DO FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE SINISTRALIDADE DA APÓLICE. FESA. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NATUREZA PÚBLICA DAS APÓLICES GARANTIDA PELO FCVS. EXISTÊNCIA DE APÓLICES NECESSARIAMENTE PÚBLICAS, VEZ QUE OS CONTRATOS ORIGINÁRIOS FORAM FIRMADOS EM 1979. EVIDENTE INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 150 DO STJ E ART. 109 DA CF/88. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - João Henrique Guedes Sardinha (OAB: 241739/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
