DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB: 405675/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 104XXXX-12.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leandro Donizeti Benedito (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado (a) Virgilio de Oliveira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. TARIFA DE CADASTRO PERMITIDA. SÚMULA 566 DO STJ. TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM, TARIFA DE REGISTRO. TESES FIXADAS PELO STJ PARA FINS DO ARTIGO 1.040 DO CPC (RESP 1.639.320/SP - TEMA 972). GARANTIA MECÂNICA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NO CASO EM QUESTÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Caroline de Lima Brito Santos (OAB: 369365/SP) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/ SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 215XXXX-91.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Marcos Paulo Macedo da Silva - Magistrado (a) Virgilio de Oliveira Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - REPARAÇÃO CIVIL. DETERMINAÇÃO PARA QUE O BANCO APRESENTE FILMAGENS DE SEU SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ROUBO QUE NÃO OCORREU NAS DEPENDÊNCIAS DO BANCO. RESPONSABILIDADE DO BANCO QUE NÃO PODE SER EXTENDIDA A OUTRO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. MERA AUSÊNCIA DE ANTEPARO NÃO TORNA O BANCO PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER PELA AÇÃO. ILEGITIMIDADE DO BANCO QUE AFASTA QUALQUER ÔNUS PROVATÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Mario Gagliardi Teodoro (OAB: 130612/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
