titular, e excluindo GIULIO FLORES BRAGA, 523516/4, e incluindo JOÃO MÁRCIO LOPES MORALLES, 1226916/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, como suplente, através da portaria 8743239 de 13/11/2019 (processo 19.0.000007598-4).
ALTERA a Portaria 7960206 de 26/08/2019, que designou membros para comporem a Comissão Especial de Licitações para Projetos Estruturantes e Prioritários, conforme previsto no art. 4º do Decreto 20.276/19, cuja validade da presente designação é até 31/12/2020, incluindo ADRIANO SILVA DE QUADROS, 1141899/1, Engenheiro, BRUNO BARCELLOS PUJOL DE SOUZA, 1316427/2, Administrador, EDUARDO PAPPEN NEITZKE, 903600/3, PEDRO HENRIQUE JARDIM NUNES, 1036114/1, e TAMIRES BARCELLOS PERON, 1161628/2, todos Assistentes Administrativos, através da Portaria 8738942, de 13/11/2019 (Processo 18.0.000123425-7).
AUTORIZA o afastamento do servidor FERNANDO ISMAEL SCHUNCK, 1265431/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, no período de 27/11/2019 a 28/11/2019, para participar do XXIII Simpósio de Direito Tributário, realizado pelo Instituto de Estudos Tributários - IET, em Porto Alegre/RS, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 8723398, de 12/11/2019 (Processo 19.0.000134673-6).
