Pelo presente Termo de Rescisão 10GB-001/905/20, referente à Nota de Empenho 2020NE00075 - Contrato 10GB-2020CT00004, fica estabelecido o seguinte:
Cláusula Primeira:
Pelo presente instrumento particular o “Contratante” e “Contratada” acima qualificados têm entre si justo e acordado a rescisão da Nota de Empenho 2020NE00075 - Contrato 10GB-2020CT00004 - nos termos do inciso II, do artigo 79, da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista as motivações exaradas na notificação de rescisão contratual 10GB-001/905/2020.
