NÃO PODERIA RECONHECER A NULIDADE DA FIANÇA. NEGAR O FINANCIAMENTO NESSE CONTEXTO NÃO CONSTITUI ILÍCITO. OS EMBARGANTES PRETENDEM REDISCUTIR A MATÉRIA, O QUE É INADMISSÍVEL. MANUTENÇÃO DO VOTO CONDUTOR. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Carlos Marques (OAB: 68823/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 101XXXX-21.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Novo Horizonge Estética Ltda. (Clínica Só Corpo) - Apelada: Deise Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS ALEGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ESTÉTICO DE “CRIOLIPÓLISE” NA REGIÃO DO ABDOME MAL SUCEDIDO CAUSANDO BOLHAS E QUEIMADURAS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA RÉ DESCABIMENTO DANO E NEXO CAUSAL -COMPROVAÇÃO POR PERÍCIA INDENIZAÇÕES DEVIDAS APLICAÇÃO DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO DE INTERNO DESTA CORTE RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Everson Hiromu Hasegawa (OAB: 174523/SP) - Renata Vanzelli Ferreira (OAB: 316557/SP) - Adriana Cardoso da Costa Nogueira (OAB: 194353/SP) - Elisandra Mendonça Souza (OAB: 360971/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 102XXXX-86.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Deise Donizeti Dias Miranda da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Voz da Verdade e outro - Magistrado (a) Marcia Dalla Déa Barone -Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DIREITO AUTORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA RECURSO DE APELO QUE SE MOSTRA TEMPESTIVO GRUPOS MUSICAIS EM QUE A INTERPRETAÇÃO DAS OBRAS FONOGRÁFICAS CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE DIVERSOS INTEGRANTES, OS DIREITOS DEVEM SER EXERCIDOS “PELO DIRETOR DO CONJUNTO” INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 90, § 1º DA LEI 9.610/98 INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS INDEVIDA DANOS MORAIS INEXISTENTES DISSABOR QUE NÃO SUPERA O MERO ABORRECIMENTO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Lucas Altheman de Carvalho (OAB: 383974/SP) - Kaike Caio de Souza Garcia (OAB: 340098/SP) - Edgar Oliveira Ramos (OAB: 389148/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
