AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Danilo Aguiar da Silva (OAB: 311971/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 100XXXX-66.2018.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: C. E. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. R. de S. C. (Menor (es) representado (s)) - Magistrado (a) Maurício Campos da Silva Velho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS INSURGÊNCIA RESTRITA AO “QUANTUM” DOS ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO INCONTESTE E NECESSIDADE PRESUMIDA. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO EM CASO DE EVENTUAL PERDA DO VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 -GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Luiz de Azevedo Ladeia (OAB: 198411/SP) - Vanessa Kelly Macias (OAB: 313161/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 100XXXX-18.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: L. M. D. A. F. (Menor (es) representado (s)) e outro - Apelado: A. C. D. A. F. J. - Magistrado (a) Fábio Quadros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. INSURGÊNCIA DA AUTORA REPISANDO OS ARGUMENTOS TRAZIDOS NA PEÇA INICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUANTO À MUDANÇA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA PARA MELHOR DO ALIMENTE A ENSEJAR A MAJORAÇÃO AINDA MAIOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. AFASTAMENTO DAS PENALIDADES POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ O FATO DA AUTORA TER INSTRUÍDO A INICIAL COM TÍTULO EXECUTIVO JÁ REVISIONADO NÃO CONFIGURA QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 80, CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva - Maria Carmen Carolina Botezelli Freire (OAB: 259214/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
