aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Taciba, exercício de 2018.
Determinou, outrossim, à margem do parecer, a expedição de ofício ao Chefe do Executivo, com as advertências constantes do voto do Relator, juntado aos autos, devendo a Fiscalização verificar, na próxima inspeção, a implantação das providências regularizadoras noticiadas.
Esta deliberação não alcança os atos pendentes de apreciação por este Tribunal.