POR MEIO DE DISPOSITIVO CONECTADO À INTERNET (CELULAR, TABLET, NOTEBOOK, COMPUTADOR COM CÂMERA), PARA OITIVA DO (A)(S) REQUERENTE (S), REQUERIDO (S) E DAS TESTEMUNHAS ACASO ARROLADAS, NO PRAZO PREVISTO DO ART. 450 DO NCPC. 2 – INTIME (M)-SE O (A)(S) REQUERENTE (S), O (A)(S) REQUERIDO (A)(S) E TESTEMUNHAS ACASO ARROLADAS PARA QUE COMPAREÇAM AO FÓRUM DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, CASO NÃO TENHAM A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DE FORMA VIRTUAL . ADVIRTA-SE AO (S) ADVOGADO (S)/DEFENSOR (ES) PÚBLICO (S) E AS PARTES QUE CASO DISPONHAM DOS MEIOS NECESSÁRIOS, PODERÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE FORMA TELEPRESENCIAL, DEVENDO INFORMAR EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. DESDE JÁ, AUTORIZO A INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA PLANTONISTA E POR CARTA PRECATÓRIA, CASO NECESSÁRIO. EXPEÇAM-SE OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 212, § 2º E 3º DO CPC. 3 – NA OPORTUNIDADE, DEVE (M) SER APRESENTADA (O)(S) A (O)(S) CRIANÇA (S)/ADOLESCENTE (S). 4 – DEVEM SER INTIMADAS AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE QUE DEVERÃO APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM AUDIÊNCIA E, EM SENDO CASO, EXCEPCIONALMENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS A CONTAR DA AUDIÊNCIA. 5- CASO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS NÃO SEJAM LOCALIZADAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, DETERMINO AO NUAP QUE DILIGENCIE A LOCALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DAQUELAS PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. 6– A SECRETARIA DEVERÁ VERIFICAR E CERTIFICAR, EM 5 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, O CUMPRIMENTO DAS CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E JUNTADA DE LAUDOS OU RELATÓRIOS, CONFORME O DETERMINADO. DEVE PROVIDENCIAR, POR ATO ORDINATÓRIO, SE FOR O CASO, A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS, A EXPEDIÇÃO DE CONVOCAÇÃO, POR MEIO DO NUAP, POR TELEFONE, POR E-MAIL OU POR QUALQUER MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DO ATO. 7– SENDO NEGATIVAS AS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS OU INTIMATÓRIAS, DEPOIS DE ESGOTADOS OS MEIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO ATO, A SECRETARIA POR ATO ORDINATÓRIO INTIMARÁ A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAÇÃO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. SE A PARTE INTERESSADA INFORMAR ELEMENTO NOVO QUE PERMITA A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA FRUSTRADA EM TEMPO HÁBIL, A SECRETARIA PROVIDENCIARÁ A IMEDIATA RENOVAÇÃO DO ATO POR QUALQUER MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO. 8 – NOTIFIQUE-SE A DEFENSORIA PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO.INTIMEM-SE. 9 – CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, CERTIFIQUE-SE E AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
DESIGNO O DIA 13/11/2020 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
PROVIDÊNCIA
