internet constante) para ingresso na sala virtual de audiência; e considerando que o caso dos autos não autoriza a realização do ato de forma mista (com a presença de alguns envolvidos no fórum), haja vista que não versa sobre matéria descrita no art. 10 da Resolução CNJ n.º 329/20 ou no art. 26, §§ 1.º e 2.º, do Provimento CSM n.º 2.564/2020, redesigno a audiência de instrução, que se realizará presencialmente, para o próximo dia 25 de fevereiro, às 14h40min. Cumpra-se na forma da decisão de fls. 249/251. Int. - ADV: FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP), PATRÍCIA CARMONA (OAB 171489/SP)
Processo 100XXXX-17.2020.8.26.0615 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana de Fatima de Oliveira Alves - -André Luiz Alves - Destarte, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 5/6, destes autos de arrolamento dos bens deixados por SANDRO LUIZ ALVES, os quais estão sendo inventariados por ANA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES (inventariante), ressalvados eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha (ou a carta de adjudicação, se for herdeiro único), bem como eventuais alvarás, com validade de trezentos e sessenta dias (art. 220 das Normas de Serviço Judiciais), referentes aos bens e rendas abrangidos pela partilha ou pedido de adjudicação (art. 215, X, do Cap. XIV das Normas de Serviço Extrajudiciais). A intimação da Fazenda Pública para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, nos termos dos artigos 659, § 2.º, e 662, § 2.º, do Código de Processo Civil, será realizada na forma do Comunicado CG n.º 1252/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO RIGAMONTE FROTA (OAB 301155/SP)
Processo 100XXXX-72.2018.8.26.0615 - Interdição - Tutela e Curatela - C.T.C.F. - M.C.A. - Vistos. Intime-se pessoalmente a curadora para prestar contas de sua administração ao Juízo, sob pena de destituição. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: MIRIAN LEE (OAB 209537/SP), FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP)
