Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

SECRETARIA DE POLÍTICAS

PARA AS MULHERES

DESPACHOS DA MINISTRA

Em 22 de novembro de 2013

Processo n . 00036.001555/2013-94. Afastamento do País da servidora, ALINE YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 1987621, Coordenadora-Geral da Coordenação Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência da Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, código DAS 101.4, no período de 27 a 30 de novembro de 2013, incluindo trânsito, com ônus limitado, para participar de uma Oficina de Especialistas para analisar os temas vinculados ao delitos de feminicídio, que será realizada na cidade de Buenos Aires/ Argentina . Autorizo.

Processo n . 00036.001560/2013-05. Afastamento do País da servidora, LOURDES MARIA BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 003308111, Secretária-Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Cargo de Natureza Especial, no período de 27 a 30 de novembro de 2013, incluindo trânsito, com ônus, para participar da Oficina de Especialistas para analisar os temas vinculados ao delito de femicídio - feminicídio, que será realizada na cidade de Buenos Aires/Argentina. Autorizo.

ELEONORA MENICUCCI

SECRETARIA DE PORTOS

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal c/c com o caput do art. 24-A da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012, resolve: Nº 232 - Art. 1º O art. 1º, inciso IX, alínea a e b, da Portaria nº 8 de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2013, Seção 2, Página 3 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .....................................................................................

I - Secretaria de Portos da Presidência da República, que a coordenará:

a) Titular: Eduardo Xavier

(...)

II - Casa Civil da Presidência da República;

a) Titular: Angelino Caputo e Oliveira

(...)

IV - Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Marinha;

a) Titular: Claudio Portugal de Viveiros

b) Suplente: Luiz Antonio Monclaro de Malafaia

(...)

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; a) Titular: Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo

b) Suplente: Marcos de Barros Valadão

(..)

VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

a) Titular: André Marcos Favero

b) Suplente: João Luís Rossi

(...)

IX - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e a) Titular: Maurício Muniz Barreto de Carvalho

b) Suplente: Otto Luiz Burlier da Silveira Filho

(..)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. , inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nº 233 - NOMEAR

MARCELO RYUDI KOMENO, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.3.

Nº 234 - NOMEAR

CRISTIANE CAMPOS PERALTA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Projetos e Programas Aquaviários do Departamento de Obras e Serviços de Acessos Aquaviários da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.4, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

A Q U AV I Á R I O S

PORTARIA Nº 348, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Nomear NATÁLIA HALLIT MOYSES, matrícula SIAPE nº 1611681, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, na Procuradoria Federal junto à ANTAQ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO BRITO

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 , inciso I, da Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nº 115 - EXONERAR, a pedido,

ADRIANA NEVES MASCARENHAS do cargo de Assessor no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.4.

Nº 116 - NOMEAR

PATRÍCIA OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.4.

MARCELO CORTES NERI

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 3.044 - DISPENSAR

LEONARDO BOSZCZOWSKI, matrícula SIAPE nº 2440448, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE I, desta Agência.

Nº 3.045 - DESIGNAR

RODRIGO FLÓRIO MOSER, matrícula SIAPE nº 1586708, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 93-C, inciso XXIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com suas alterações posteriores, e 1º, inciso I, da Portaria nº 53, de 10 de janeiro de 2013, e o constante no processo nº 00058.094050/2013-15, resolve:

Art. Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 28 de setembro de 2013, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pelo art. 1º, §§ 1º, 3º, e 17, da EMC nº 41/2003, calculado na forma do art. , § 5º, da Lei nº 10.887/2004, o servidor WALTER WILLIAM COX JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2333541, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe A, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente desta Agência.

Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo, de código nº 817279.

ANTÔNIA VALÉRIA MARTINS MACIEL

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

Em 22 de novembro de 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. , inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve tornar insubsistente parcialmente o despacho publicado no DOU nº 172, de 5 de setembro de 2013, seção 2, página 6, referente à autorização para o afastamento do País de ADALTON RIBEIRO MARTUSCELLI, matrícula SIAPE n.º 0192180, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Tecnologista da Agencia Nacional de Aviacao Civil (ANAC), inclusive trânsito. Processo n.º 00066.036254/2013-24.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. , inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve alterar o despacho de afastamento do País de PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE n.º 1587221, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agencia Nacional de Aviacao Civil (ANAC), publicado no Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2013, Seção 2, página 4, processo n.º 00066.019822/2013-22, para fazer constar que onde se lê: com bolsa aprovada pelo CNPQ, leia-se: com bolsa aprovada pelo CAPES, mantidas as demais informações.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. , inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de VITOR PANETTO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1586990, ocupante de cargo comissionado código CCT III, e de HENRIQUE HIEBERT, matrícula SIAPE n.º 1586959, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da Agencia Nacional de Aviacao Civil (ANAC), a fim de realizarem Auditoria de Acompanhamento de Base Secundária de Manutenção Exterior RBAC 121 AIR, na empresa TAM Linhas Aéreas S.A., em Lima - Peru e Auditoria de Acompanhamento de Base Secundária de Manutenção RBAC 145 AIR, na empresa VRG Linhas Aéreas S.A., em Santa Cruz de La Sierra - Bolívia, no período de 1º a 8 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.052022/2013-13.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. , inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1764449, e de RODRIGO VA LÉRIO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 1768003, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da Agencia Nacional de Aviacao Civil (ANAC), a fim de participarem em auditoria de processo de desenvolvimento de sistema na empresa Rockwell Collins, fornecedora da EMBRAER, em Cedar Rapids - Lowa - EUA, no período de 1º a 14 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.051251/2013-11.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. , inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de ANDRE STOCK HOFFMANN, matrícula SIAPE n.º 1762822, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agencia Nacional de Aviacao Civil (ANAC), a fim de participar do Encontro Anual do Painel de Operações da ICAO, em Montreal - Canadá, no período de 7 a 15 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.152043/2013-48.

GUILHERME WALDER MORA RAMALHO