Página 1401 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Agosto de 2014

ABORDá-LOS, LOCALIZARAM COM WESLEY UMA PEDRA DE CRACK, O QUAL AFIRMOU TER ADQUIRIDO DE NEUSINHA, PELO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS) ATO CONTíNUO SE DESLOCARAM ATé A RESIDêNCIA DA ACUSADA, ONDE ALéM DA DROGA, APREENDERAM R$ 1 010,00 (UM MIL E DEZ REAIS) EM DINHEIRO E UM APARELHO CELULAR CONSTA AINDA DA EXORDIAL, QUE O USUáRIO WESLEY DOS SANTOS PEREIRA INFORMOU QUE ADQUIRE DROGA DA ACUSADA Há DOIS ANOS, ENQUANTO QUE EDILSON RODRIGUES DE JESUS AFIRMOU QUE ADQUIRE DROGAS DA DENUNCIADA Há 02 MESES LAUDO DE EXAME PERICIAL JUNTADO àS FLS 40/42 NOTIFICADA A ACUSADA APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR àS FLS 52/60 DECISãO DE FLS 74/76, QUE RECEBEU A DENúNCIA E DESIGNOU AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO REDESIGNAçãO DE AUDIêNCIA àS FLS 112,118 E 160 DURANTE A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO, REALIZADA NO DIA 17/10/2013, FORAM OUVIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS, OCASIãO EM QUE FOI INTERROGADO O ACUSADO (FLS 168/170) EM ALEGAçõES FINAIS DE FLS 173/175, O MINISTéRIO PúBLICO PUGNOU PELA CONDENAçãO DO ACUSADO NAS PENAS DO ARTIGO 33 DA LEI 11 343/2006 A DEFESA POR SUA VEZ PUGNOU NA ABSOLVIçãO DO ACUSADO, SOB FUNDAMENTO DE AUSêNCIA DE PROVAS DE AUTORIA, A DESCLASSIFICAçãO PARA USO DE ENTORPECENTE, PREVISTO NO ARTIGO 28, DA LEI DE DROGAS, OU AINDA A REDUçãO DE PENA CONTIDA NO PARáGRAFO 4º, DO ARTIGO 33, DA LEI 11343/2006 É O RELATóRIO DECIDO POIS BEM, IMPUTA-SE A ACUSADA A PRáTICA DA CONDUTA TíPICA DESCRITA PELO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11 343/2006, QUE DISPõE: ART 33 IMPORTAR, EXPORTAR, REMETER, PREPARAR, PRODUZIR, FABRICAR, ADQUIRIR, VENDER, EXPOR à VENDA, OFERECER, TER EM DEPóSITO, TRANSPORTAR, TRAZER CONSIGO, GUARDAR, PRESCREVER, MINISTRAR, ENTREGAR A CONSUMO OU FORNECER DROGAS, AINDA QUE GRATUITAMENTE, SEM AUTORIZAçãO OU EM DESACORDO COM DETERMINAçãO LEGAL OU REGULAMENTAR: PENA- RECLUSãO DE 5 (CINCO) A 15 (QUINZE) ANOS E PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTOS) A 1 500 (MIL E QUINHENTOS) DIAS-MULTA I- DA MATERIALIDADE A MATERIALIDADE DO DELITO RESTOU EVIDENCIADA PELO AUTO DE BUSCA E APREENSãO DE FLS 16, LAUDO DE EXAME DE CONSTATAçãO PROVISóRIO (FLS 17), E AINDA LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDENTIFICAçãO DE SUBSTâNCIA TóXICOENTORPECENTE DE FLS 40/42, QUE REVELA QUE OS 16,4 (DEZESSEIS GRAMAS E QUATRO MILIGRAMAS) DA SUBSTâNCIA APREENDIDA CONTéM COCAíNA, ESTA PROSCRITA NO BRASIL, POR CAUSAR DEPENDêNCIA FíSICA E/OU PSíQUICA II- DA AUTORIA NO TOCANTE à AUTORIA DO CRIME, DE IGUAL SORTE, é INDUVIDOSA, ANTE AS PROVAS ORAIS COLACIONADAS SENãO, VEJAMOS O POLICIAL IDELVANY ALVES OLIVEIRA, ARROLADO COMO TESTEMUNHA, AFIRMOU EM JUíZO: “() QUE ESTAVA DE SERVIçO NO DIA DOS FATOS, EM PATRULHA, QUANDO AVISTOU DOIS USUáRIOS DE DROGAS; QUE CONFIRMA O DEPOIMENTO PRESTADO àS FLS 06, NA INTEGRA ( )” VEJAMOS O QUE DISSE O REFERIDO POLICIAL NA DELEGACIA (FLS 06): “() QUE EM PATRULHAMENTO NA RUA 07, NO BAIRRO ALVORADA, NESTA, COMO INTEGRANTE DA GUARNIçãO DO GPT 4411, AVISTOU DUAS PESSOAS EM ATITUDES SUSPEITAS, WESLEY E EDILSON; ( ) QUE RESOLVERAM ABORDá-LOS E ENCONTRARAM UMA PORçãO DE CRACK COM WESLEY; QUE WESLEY DISSE QUE HAVIA COMPRADO A DROGA DE NEUZENI, () PELA IMPORTâNCIA DE R$ 10,00 (DEZ REAIS); () QUE DE IMEDIATO SE DIRIGIRAM ATé A CASA DA AUTUADA, () ONDE PROCEDERAM REVISTA E ENCONTRARAM UMA PORçãO MAIOR DE CRACK SOBRE UMA CAIXA DE MADEIRA, EM QUE SãO GUARDADOS ENXOVAIS; QUE NUMA BOLSA APREENDERAM R$ 1 010,00 (HUM MIL E DEZ REAIS), EM DINHEIRO ()” O USUáRIO DE DROGAS WESLEY DOS SANTOS PEREIRA, DISSE EM JUíZO: “() QUE NO DIA DOS FATOS ESTAVA CAMINHANDO NA RUA COM EDILSON; QUE A POLíCIA OS ABORDARAM; QUE REVISTADO A POLíCIA ENCONTROU COM ELE UMA DOLINHA DE CRACK, QUE HAVIA ACABADO DE ADQUIRIR DE NEUZINHA, POR 10 REAIS; QUE ELES QUEM INDICARAM A CSA DE NEUZINHA; QUE VIU A DROGA; QUE ERA UMA PORçãO GRANDINHA DE DROGAS, CERCA DE UNS 10 GRAMAS; QUE COMPRAVA DROGAS DE NEUZINHA Há UNS 2 ANOS Já; QUE VIU A POLíCIA ENCONTRANDO O DINHEIRO; QUE