CONTRATANTE, e JOÃO BATISTA DE SOUZA, CPF Nº.XXX.964.404-XX - RG Nº 398547 – ITEP/RN, Endereço: Rua Antônio Vieira de Sá, nº 476, Casa 6 A, Nova Betânia, Mossoró/RN -CEP: 59.612-100., já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.
