ADV: LUÍS EDUARDO HADDAD PENNA RIBEIRO (OAB 6822/AM) - Processo 060XXXX-07.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Curso de Formação - REQUERENTE: Leiziane Silva dos Santos - REQUERIDO: Estado do Amazonas -COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA DO AMAZONAS - ISAE - Decisão. Diante do exposto, com fulcro no parágrafo único do art. 158, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Sem honorários advocatícios. Custas pelo Requerente, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, por força da gratuidade judicial ora deferida. P.R.I.
ADV: LUÍS EDUARDO HADDAD PENNA RIBEIRO (OAB 6822/AM) - Processo 060XXXX-53.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Curso de Formação - REQUERENTE: PALOMA TAYANE SILVA DE QUEIROZ - REQUERIDO: Estado do Amazonas - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE - Defiro o pedido de gratuidade judicial. Excluase do cadastro processual o Senhor comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas que não pode ser demandado em ações ordinárias. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela somente será apreciado após o decurso do prazo para contestação. Cite (m)-se os demais Requeridos, nos termos da petição inicial. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: FERNANDO CÉSAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 843A/AM) - Processo 060XXXX-57.2015.8.04.0001 -Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: RAIMUNDO CLAUDIO SOUZA GOMES - REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazonas -LITSPASSIV: Estado do Amazonas - Defiro o pedido de gratuidade judicial. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela somente será apreciado após o decurso do prazo para contestação. Citem-se os Requeridos, nos termos da petição inicial. Intime-se. Cumpra-se.
