ADE, HOUVE SIGNIFICATIVA AFETACAO EM BIANCA, PEDRO HENRIQUE E ANN A, DIANTE SITUACAO TENSA QUE PROTAGONIZARAM; COMPORTAMENTO DAS VI TIMAS, DADO CUJA APRECIACAO SE INSERE NO CONTEXTO DA CENSURABILID ADE DO COMPORTAMENTO DO AGENTE E AO QUE SE DA CREDITO DE MODO A C ONCLUIR, SEM HESITACAO QUE, NESSE PORMENOR, NAO CONTRIBUIRAM PARA
A PRATICA DOS FATOS. AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SÃO, EM MAIOR P ARTE, APRECIADAS EM SEU DESPROVEITO, O QUE RECOMENDA ALGUM AFASTA MENTO DA PENA-BASE DE SEU LIMITE ABSTRATO MINIMO E, SENDO ASSIM, FIXO-A EM QUATRO (04) ANOS E OITO (08) MESES DE RECLUSAO E A PENA
DE MULTA VAI ESTABELECIDA EM VINTE (20) DIAS-MULTA, COM SEU VALO R UNITARIO INSTITUIDO EM UM TRIGESIMO (1/30) DO SALÁRIO MINIMO, V IGENTE AO TEMPO DO FATO, A SER ATUALIZADO (2, ART. 49, CP). BENE FICIAM-LHE AS ATENUANTES DA MAIORIDADE PENAL RELATIVA E DA CONFIS SÃO (ART. 65, INCS. I E III, AL. D, CP), A VISTA DO QUE EXTRAIO O ITO (08) MESES DE SUA PRIVATIVA DE LIBERDADE, SENDO TRES (03) MES ES POR AQUELA E, CINCO (05) MESES, POR ESTA. AUSENTES AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO DAS PENAS. ALFIM, POR SE TER VERIFICADO A SUBTRACAO DO PATRIMONIO DE TRES (03) OFENDIDOS, PRESENTE O CONCUR SO FORMAL ESTATUIDO NO ARTIGO 70, DO CÓDIGO PENAL, A VISTA DO QUE
