Tribunal de Justiça
Subdireção Geral
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2016/9267
Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 2016/9267, RATIFICO a dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria do Poder Judiciário (Despacho GPAPJ nº 423 e 468/2018) para contratar com a empresa SOUZA & MACEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.418.121/0001-60, tendo objeto a prestação de serviços de recarga, manutenção e instalação de equipamentos de combate a incêndios a serem executados e entregues em diversos ambientes do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
