Marco Praxedes em Doutrina

Praxedes, Marco. V. Título. VI. Série. 20-46383 CDU-35:621.3 (81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1... Série II : regulação econômica ; v. 1 / Irene Patrícia Nohara, Fabrício Motta, Marco Praxedes, coordenação) 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa. Bibliografia

É com muito carinho que os Autores desta obra agradecem tanto à Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, quanto aos Professores Coordenadores Fabrício Motta, Irene Nohara e Marco Praxedes da Coleção

MARCO PRAXEDES Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Praxedes, Marco. V. Título. VI. Série.20-46434CDU-34:347.249 (81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1... Série II : regulação econômica ; v. 9 / Irene Patrícia Nohara, Fabrício Motta, Marco Praxedes, coordenação) 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa. Bibliografia

MARCO PRAXEDES Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

SÉRIE II - REGULAÇÃO ECONÔMICA - VOLUME 9 Autor Alexandre Oheb Sion Coordenação Irene Patrícia Diom Nohara Fabrício Motta Marcos Praxedes Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável

Série I : administração pública ; volume 9 / Irene Patrícia Nohara, Fabrício Motta, Marco Praxedes, coordenação) 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa. Bibliografia.

Marco Praxedes Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO A série I – Administração Pública da Coleção Soluções em Direito Administrativo – Leis Comentadas , coordenada por Fabrício Motta, Irene Nohara e Marco Praxedes, objetiva apresentar

Praxedes, Marco. V. Título. 20-47568 CDU-35 (81) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo : Brasil : Direito 35 (81) Aline Graziele Benitez - Bibliotecária - CRB-1/3129... Carolina de Souza Gouveia ; organização Irene Patrícia Diom Nohara , Fabrício Motta , Marco Praxedes. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020. 16 Mb ; Epub ISBN 978-65-56143-68-2 1

MARCO PRAXEDES Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Carolina de Souza Gouveia Maria Stella Gregori Coordenadores Irene Patrícia Diom Nohara Fabrício Motta Marco Praxedes © desta edição [2021] Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável

Praxedes, Marco.V. Título. VI. Série. 20-46422 CDU-34:791 (81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1... Série II : regulação econômica ; v. 7 / Irene Patrícia Nohara, Fabrício Motta, Marco Praxedes,coordenação) 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 2. ed. impressa. Bibliografia

MARCO PRAXEDES Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

SÉRIE II - REGULAÇÃO ECONÔMICA -VOLUME 7 Autor Vinícius Alves Portela Martins Coordenadores Irene Patrícia Diom Nohara Fabrício Motta Marco Praxedes © desta edição [2021] Thomson Reuters Brasil Conteúdo

Praxedes, Marco. IV. Título. V. Série. 19-30783 CDU-340 (81)(094.56) Índices para catálogo sistemático: 1... Série I : administração pública ; volume 10 / coordenação Irene Patrícia Nohara, Fabrício Motta, Marco Praxedes) 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa. Bibliografia

Coleção Soluções de Direito Administrativo: Leis Comentadas Série I – Administração Pública Volume 10 Autores Fabrício Motta Irene Patrícia Nohara Coordenadores Irene Patrícia Nohara Fabrício Motta Marco... Praxedes © desta edição [2020] Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável Rua do Bosque, 820 – Barra Funda Tel.: 11 3613-8400 - Fax: 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São Paulo T ODOS OS

Marco Praxedes Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Sumário: 1. Concessão de serviços públicos 2. Histórico pendular do uso da concessão 3. Serviço adequado 4. Direitos e deveres do usuário do serviço público 5. Política tarifária 6. Cláusulas essenciais 7. Encargos e responsabilidades da concessionária e encargos do poder concedente 8. Responsabilidade do estado por prejuízos causados pelos concessionários 9. Contratações de terceiros pela concessionária 10. Transferência 11. Intervenção na concessão 12. Extinção da concessão e reversão dos …

Praxedes, Marco. V. Título. VI. Série. 20-46412 CDU-34:614.3 (81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1... Série II : regulação econômica ; v. 4 / Irene Patrícia Diom Nohara, Fabrício Motta, Marco Praxedes, coordenação) 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 2. ed. impressa. Bibliografia

MARCO PRAXEDES Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Praxedes © desta edição [2021] Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável Av... janeiro de 1999 COLEÇÃO SOLUÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: LEIS COMENTADAS - SÉRIE II – REGULAÇÃO ECONÔMICA – VOL. 4 Autor Murillo Giordan Santos Coordenadores Irene Patrícia Diom Nohara Fabrício Motta Marco

Praxedes, Marco. VI. Título. VII. Série. 20-46425 CDU-34:355.76 (81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1... Série II : regulação econômica ; v. 8 / Irene Patrícia Diom Nohara, Fabrício Motta, Marco Praxedes, coordenação) 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa Bibliografia

MARCO PRAXEDES Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

SÉRIE II - REGULAÇÃO ECONÔMICA - VOLUME 8 Autores Fernando Villela de Andrade Vianna Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves Coordenação Irene Patrícia Diom Nohara Fabrício Motta Marcos Praxedes Thomson Reuters

Praxedes, Marco. V. Título. VI. Série. 20-46418 CDU-34:656 (81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1... Série II : regulação econômica ; v. 6 / Irene Patrícia Diom Nohara, Fabrício Motta, Marco Praxedes, coordenação) 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa. Bibliografia

MARCO PRAXEDES Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

SÉRIE II - REGULAÇÃO ECONÔMICA - VOLUME 6 Autor André Luiz dos Santos Nakamura Coordenação Irene Patrícia Diom Nohara Fabrício Motta Marcos Praxedes Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável