Assistência Médico-hospitalar em Doutrina

Mais de 43 milhões de pacientes ao redor do mundo, anualmente, sofrem algum tipo de cuidado médico inadequado. 8 A segurança das pessoas que passam por atendimento médico-hospitalar é uma séria preocupação... erro médico. 3... No caso de vida vegetativa, paraplegia ou tetraplegia, ocasionadas por culpa médica ou atividade hospitalar, há que se considerar a sobrevida marcada pelo sofrimento, pela incapacidade, pelo sombrio prognóstico

hospitalar, não terão alteradas suas responsabilidades civis nos moldes da legislação pelo fato de haver atuação de um médico residente... Os demais médicos, de elevada qualificação ética e profissional, que realizam orientação/supervisão, como as instituições, hospitalares e de ensino, não terão alteradas sua responsabilização civil por... Núcleo de Assistência e Pesquisa em Residência Médica. Os fundamentos para a criação do serviço e o relato da experiência de um ano . São Paulo, UNIFESP, …

Fato é que a responsabilidade civil médico-hospitalar deve ser examinada por dois ângulos distintos... A seguir, serão delineados os contornos do consentimento livre e esclarecido dos pacientes submetidos a técnicas de reprodução humana assistida, além da responsabilidade civil médico-hospitalar nessas... Na lição de Deborah Ciocci e Edson Borges Júnior, pela expressão reprodução humana assistida , dever-se-á abarcar “toda reprodução humana realizada, de algum modo, com assistência médica, …

Necessário, porém, restringir-se o alcance do enunciado, substituindo a expressão “médico-hospitalar” por “hospitalar”, apenas... O art. 927, parágrafo único, do Código Civil não incide à atividade médico-hospitalar 1.10... hospitalar, por ato essencialmente médico, somente terá lugar quando provada a culpa do profissional

Prestação de assistência médico-hospitalar no exterior. In: Questões mais recentes de direito privado . São Paulo: Saraiva, 1988. p. 399-407. .WESTERMANN, Harry... Prestação de assistência médico-hospitalar no exterior , p. 403. .JTJSP-Lex 153/134. .DE PLÁCIDO E SILVA, Oscar J. Vocabulário jurídico. 4. ed. São Paulo: Forense, 1975. v... Essa é, sem dúvida, a face mais visível da atuação da auditoria, ao lado da glosa de faturas de serviços médico-hospitalares já realizados, cobrados em excesso …

de médicos e administradores hospitalares... Infecção hospitalar. Gazeta do Povo , Curitiba, 06.09.1993. Gazeta na Justiça . p. 9. .“Responsabilidade civil do médico e do hospital. Ausência de prova de culpa. Infecção hospitalar... Os estudiosos da responsabilidade médico-hospitalar, entretanto, modo geral, têm dispensado pouca atenção ao tema – daí a atualidade de sua abordagem

Prestação de assistência médico-hospitalar no exterior. In: Questões mais recentes de direito privado. São Paulo: Saraiva, 1988. p. 399-407. WESTERMANN, Harry... Prestação de assistência médico-hospitalar no exterior , p. 403. JTJSP-Lex 153/134. DE PLÁCIDO E SILVA, Oscar J. Vocabulário jurídico. 4. ed. São Paulo: Forense, 1975. v. I. p. 346. DE PINA, Rafael... Essa é, sem dúvida, a face mais visível da atuação da auditoria, ao lado da glosa de faturas de serviços médico-hospitalares já …

Necessário, porém, restringir-se o alcance do enunciado, substituindo a expressão “médico-hospitalar” por “hospitalar”, apenas... hospitalar, por ato essencialmente médico, somente terá lugar quando provada a culpa do profissional... vigilância, cuidados e assistência aos doentes internados, segundo as exigências do estado de cada um”

Interessa-nos, evidentemente, a aplicação da teoria à responsabilidade civil médico-hospitalar; para os franceses, perte d’une chance de survie ou guérison (perda de uma chance de sobrevivência ou cura... ). 39 Peteffi da Silva sumaria posições favoráveis e contrárias à aplicação da teoria da perda de uma chance à responsabilidade médico-hospitalar: Alguns doutrinadores acreditam que a posição da vítima... Com efeito, a forte convicção de que a aplicação da perda de uma chance na esfera médico-…

assistência médico-hospitalar e/ou odontológica... garantia da assistência médico-hospitalar e/ou odontológica... garantia da assistência médico-hospitalar e/ou odontológica

a assistência médico-hospitalar dentro do SUS... Nos anos 40 e 50, instituições e empresas do setor público e privado implantaram esquemas de assistência médico-hospitalar para seus funcionários... de prestadores de serviço médico-hospitalar

mediante a prestação de serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, diretamente ou por meio de rede credenciada, ou ainda pelo simples reembolso das despesas... Isso ocorre não só pelo CDC ser norma de ordem pública (art. 5º , XXXII , da CF ), mas também pelo fato de o plano de assistência médico-hospitalar firmado pelo autor ser um contrato de trato sucessivo... Recurso desprovido.” 6 • “Tutela antecipada – Plano de saúde – Oposição da seguradora à prestação do serviço médico-hos…

com personalidade jurídica própria e sem fins lucrativos, ou, ainda, por terceiros especializados, como na hipótese da assistência médico-hospitalar. § 2º... O disposto neste artigo se aplica aos serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social que sejam prestados diretamente pela empresa, por entidades afiliadas para esse fim constituídas... considerados como despesas operacionais quando devidamente comprovados, por meio da manutenção de sistema de registros contábeis …

Base de cálculo Art. 591. A base de cálculo do imposto sobre a renda e do adicional, em cada trimestre, será determinada por meio da aplicação do percentual de oito por cento sobre a receita bruta definida pelo art. 208, auferida no período de apuração, deduzida das devoluções e das vendas canceladas e dos descontos incondicionais concedidos, e observado o disposto no § 7º do art. 238 e nas demais disposições deste Título e do Título XI (Lei nº 9.249 , de 1995, art. 15 ; e Lei nº 9.430 , de …

DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES... VI - remessas por pessoas físicas, residentes e domiciliadas no País, para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes. ▪ NORMAS... Não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda as remessas efetuadas por pessoas físicas residentes no País para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior

Assevera, na sequência, que os altos índices de infecção hospitalar verificados hoje decorrem, principalmente, da falta de conscientização de médicos e administradores hospitalares... Os estudiosos da responsabilidade médico-hospitalar, entretanto, modo geral, têm dispensado pouca atenção ao tema, daí a atualidade de sua abordagem... Mas é evidente obrigação de meio não abandonar o paciente, sequer sem assistência doméstica ou ambulatorial, quando de forma precipitada o abandona ao léu, sem …

A empresa locadora direta de serviços médico-hospitalares, credenciando médicos e nosocômios para suprir a deficiência de seus próprios serviços, compartilha da responsabilidade civil dos profissionais... Se o contrato é fundado na prestação de serviços médicos e hospitalares próprios e/ou credenciados, no qual a operadora de plano de saúde mantém hospitais e emprega médicos ou indica um rol de conveniados... O TAMG, a seu turno, 16 considerou irrelevante o fato de o preposto, médico de um …

Tendo permanecido na ambulância por mais de três horas, foi o enfermo conduzido de volta à sua cidade, sem nenhuma assistência... Decisão que autorizou instituição hospitalar a submeter o agravante a procedimentos, inclusive transfusão de sangue, reputados indispensáveis para preservar sua vida... Referido aresto cuidou de hipótese em que a paciente, igualmente lúcida, desde o primeiro momento em que buscou atendimento hospitalar, manifestou discordância, por convicção religiosa, quanto a …

Pode-se igualmente ter como causa excludente da responsabilidade civil médico-hospitalar o fato de terceiro... Apresentadas essas breves reflexões sobre o fenômeno da concausalidade no direito médico, observa-se que o ponto central de análise da responsabilidade civil médico-hospitalar está situado no nexo de causalidade... Nas situações em que há mais de um causador do evento danoso, a aferição da responsabilidade civil médico-hospitalar pode ocorrer por meio da aplicação da Teoria da …

50 e gestão de riscos médicos; 51 5) robôs hospitalares, cuidadores 52 e de assistência cirúrgica; 53 6) gêmeos digitais (digital twins) na Medicina personalizada e de precisão. 54 Atualmente, no Brasil... médico seguir um modelo mais proativo, preventivo, preciso e centrado na individualidade de cada paciente. 1 Com a Era Digital da assistência médica, os dados físicos dos pacientes foram, paulatinamente... Sobre os benefícios dos wearable devices e Internet das Coisas na Medicina, cf.: “1) As…

A responsabilidade hospitalar derivada depende, primeiramente, do estabelecimento de culpa do médico ou de outro profissional; responde-se por culpa in eligendo ou in vigilando (arts. 932 , inc... especializada –, certificando-se quanto ao funcionamento da IA conforme previamente esperado e, diante de eventuais dilemas morais e éticos, acionar o comitê de bioética hospitalar... por conta própria, mas cumprem as suas obrigações médicas de tratamento de acordo com a legis artis da profissão, as …

No tocante à expressão “ atendimento médico-hospitalar emergencial ”, o uso da palavra “ médico-hospitalar ” indica que o tipo se refere ao atendimento realizado por médico no ambiente hospitalar, ou seja... condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa... O elemento subjetivo do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é o dolo direto , sendo incabível cogitar-se de dolo eventual

Enfim, o tipo penal pune a conduta do agente que deixa ‘de prestar assistência’, mas houve atendimento médico, ainda que para alguns tenha sido deficiente ” (TJSP, Apelação Criminal 0001709-55.2017.8.26.0073... por parte do profissional de que não está em sua hora de serviço, que a pessoa não possui convênio hospitalar ou, ainda, que não terá condições de pagar seus honorários, por exemplo 15... Se ocorre assistência, ainda que inadequada, fica afastado o delito em questão 26

Portanto, além de maior aprofundamento médico, como referido quanto ao “ estado puerperal ”, faltam estudos empíricos e sociológicos sobre o fenômeno... pesquisa de campo levada a efeito no Estado do Rio de Janeiro, observou-se que 88% das infanticidas eram solteiras, 94% mantinham a gravidez em segredo e 100% não tiveram parto assistido na rede hospitalar... Dessa forma, acompanhamento médico e psicológico de gestantes, facilitação do encaminhamento de crianças para adoção e outras políticas …

Em palavras mais adequadas às interfaces entre público e privado, a saúde suplementar configura a prestação privada de assistência médico-hospitalar na esfera do subsistema da saúde privada por operadoras... É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão... durante internação hospitalar, o que não se confunde com uso ambulatorial”

aparelhos ortopédicos, próteses, órteses, despesas médico-hospitalares e outras similares, mesmo quando concedido em diferentes modalidades de planos e coberturas, não integram o salário do empregado... VIII – o valor correspondente ao vale-cultura. § 5º O valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio ou não, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos... médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; V – …

Aplica-se a prescrição geral decenal do art. 205 do Código Civil às pretensões de cobrança de despesas médico-hospitalares contra plano de saúde. Precedentes 26... pretensão é mesmo o prazo geral do artigo 205 do Código Civil , conforme orientação da Segunda Seção do STJ que reúne as Segunda e Terceira Turmas 25 . 4.1.3.Prescrição da pretensão de cobrança de despesas médico-hospitalares... Há mecanismos em que o paciente vai a uma rede credenciada de médicos e nada precisa pagar, pois o plano …

Um último ponto crucial para descrição da experiência do paciente no ambiente hospitalar é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (“TCLE”) 7 , firmado entre paciente e médico responsável... O TCLE garante que o paciente tenha efetivamente compreendido e concordado com o procedimento médico ao qual será submetido... protegido pelo Código de Ética Médica 4 ; e (ii) o padrão específico para transferência dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; …

Banco Central do Brasil e Economic Policy Uncertainty Index e gráfico 3 “Taxa de cobertura de Planos Médico-Hospitalares”... Segundo dados do Cenário Saúde publicado pelo Sistema Abramge/Sinamge/Sinog em 2020 8 , a taxa de cobertura de planos médico-hospitalares atingiu o ápice nos anos 2014 e 2015, quando 24,7% da população... Gráfico 2 - Número de beneficiários de planos médico-hospitalares (em milhões) 9 A maior parte da perda de vidas cobertas na saúde suplementar decorre daquilo que o …

O prontuário eletrônico do paciente na assistência, informação e conhecimento médico . São Paulo, 2003... O prontuário eletrônico do paciente na assistência, informação e conhecimento médico . São Paulo, 2003. ISBN 85-903267-1-3... aos dados podem até inviabilizar a assistência