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Família e Sucessões: Separações Conjugais e Divórcio

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Erro sobre a identidade do outro cônjuge - 74. Casamentos nulos e anuláveis

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Erro sobre a identidade do outro cônjuge

A identidade pode apresentar-se sob dois aspectos, a identidade física e a identidade civil. A primeira individualiza a pessoa dentro da espécie, a segunda, dentro da sociedade.

Os autores lembram que da identidade física (“error in corpore”) do outro contraente quase não que falar, pois não ocorre senão em enredo de opereta, ou matrimônio por procuração. Na realidade da vida, se não deve ser considerada impossível, é pelo menos muito difícil de acontecer, com a publicidade que a lei prescreve para o casamento.

Exemplo clássico de substituição do indivíduo, ou seja, de erro essencial sobre a identidade física, nos é dado pelo episódio bíblico do casamento de Jacó com Lia, filha de Labão …

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jusbrasil.com.br
16 de Maio de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/erro-sobre-a-identidade-do-outro-conjuge-74-casamentos-nulos-e-anulaveis-familia-e-sucessoes-separacoes-conjugais-e-divorcio/1499828331