Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO AP XXXXX-88.2023.5.21.0008 AGRAVANTE: C. E. F. AGRAVADO: L. B. M. D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Petição interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (executada), buscando a reforma da sentença proferida na ação de cumprimento de sentença ajuizada por L. B. M. (exequente), que rejeitou os embargos à execução opostos pela agravante (ID. XXXXXc). Compulsando os autos, …
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAICÓ CumPrSe XXXXX-27.2024.5.21.0017 REQUERENTE: A. S. B. REQUERIDO: B. B. S. DECISÃO O reclamante A. S. B. apresentou requerimento de execução provisória do crédito exequendo da ATOrd XXXXX-59.2022.5.21.0017 , em face do B. B. S. , ao fundamento de que não se consumou a coisa julgada material e o consequente início da execução definitiva. De início, cumpre frisar que o próprio reclamante …
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd XXXXX-05.2008.5.05.0015 RECLAMANTE: S. S. P. H. P. S. G. C. J. E. C. P. I. E OUTROS (4) RECLAMADO: O. B. S. L. L. M. O. L. E OUTROS (4) Vistos, etc. 1-Intime-se o autor para, querendo, indicar outras provas, bem como para ter vista de eventual manifestação da parte contrária. 2- Decorrido o prazo in albis , façam os autos conclusos para decisão do Incidente. SALVADOR/BA, 10 de
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região • 10/05/2024
Notificação Processo Nº CumSen- XXXXX-43.2023.5.01.0343 EXEQUENTE BRUNO DE OLIVEIRA MATOS ADVOGADO SILVIA HELENA ALVES DELGADO DE AVILA (OAB: 85224/RJ) ADVOGADO FERNANDO DELGADO DE AVILA (OAB: 31461/RJ) EXECUTADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ADVOGADO WILSON FAUSTINO RITA (OAB: XXXXX/RJ) PERITO FELIPE AUGUSTO COUTINHO DE ALMEIDA Intimado (s)/Citado (s): - BRUNO DE OLIVEIRA MATOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 989ced5 proferida nos autos, cujo …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região • 10/05/2024
Notificação Processo Nº ATSum- XXXXX-69.2023.5.01.0482 RECLAMANTE RODOLFO DA SILVA SANTOS ADVOGADO THAMIRES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB: XXXXX/RJ) RECLAMADO G.I.S. FACILITES SERVICOS LTDA Intimado (s)/Citado (s): - RODOLFO DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93cc971 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 852 -I da CLT . I - FUNDAMENTAÇÃO 1. Revelia e confissão da reclamada A reclamada,
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região • 10/05/2024
Notificação Processo Nº ATSum- XXXXX-73.2018.5.01.0481 RECLAMANTE ROZILENE DO CARMO FERNANDES ADVOGADO PAULO EDUARDO BARROS DE SOUSA (OAB: XXXXX/RJ) RECLAMADO FORMULA SERVICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO (OAB: 3837/SE) ADVOGADO ALEXANDRE VIANA SILVA (OAB: XXXXX/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB: XXXXX/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE CumSen XXXXX-74.2024.5.12.0015 EXEQUENTE: R. A. EXECUTADO: S. A. L. CONCLUSOS: Faço os autos conclusos em face do cálculo de liquidação ID #id:7ce5815 . Ronaldo Tortora Diretor de Secretaria /vfb D E S P A C H O 1) Intime-se a parte ré, na forma do art. 879 , § 2º , da CLT , para manifestação, no prazo de 08 dias, a respeito dos cálculos, devendo apresentar, se for o caso, …
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd XXXXX-27.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: A. A. J. RECLAMADO: Q. S. E. C. P. P. S. S. E OUTROS (1) D E S P A C H O Vistos. I - Considerando ser incomum a parte Reclamada pactuar acordos neste momento processual, DEIXO de remeter os autos ao CEJUSC. II - Como medida de economia e celeridade processual, DISPENSO a realização de audiência inicial e CITO a parte Reclamada: Q. S. E. C. P. …
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd XXXXX-43.2023.5.12.0051 RECLAMANTE: J. V. L. S. RECLAMADO: P. E. C. N. L. E. Expeça-se ordem de liberação do depósito de fl. 75 (ID. 9434e90), por meio do Siscondj , observando-se os dados bancários indicados à fl. 74 (ID 12aac7b), art. 121, caput , da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região¹. Intime-se o autor para, no prazo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ExFis XXXXX-78.2014.5.12.0051 EXEQUENTE: U. F. P. EXECUTADO: T. R. G. C. M. SENTENÇA Extinção da execução A União - PGFN reconhece a prescrição intercorrente dos créditos representados pelas CDAs n. 91 5 13 001596-84, 91 5 13 001597-65, 91 5 13 001174-18, 91 5 13 001175-07, 91 5 13 001176-80 e 91 5 13 001177-60, fls. 77-85. Isso posto, julgo extinto o processo com resolução do …
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd XXXXX-21.2023.5.12.0033 RECLAMANTE: A. B. RECLAMADO: H. A. C. L. 1. Visto. 2. Feito em fase de liquidação (delineamentos finais) 3. Valores adimplidos registrados e certificado o decurso de prazo para informação de descumprimento do acordo.. 4. Desnecessária informação quanto à existência de saldos em contas judiciais vinculadas ao processo. 5. Acordo quitado, devidamente …
Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum XXXXX-71.2024.5.13.0029 AUTOR: L. S. N. RÉU: S. M. L. DESPACHO Considerando as disposições, orientações e determinações superiores constantes no ATO/GCGJT/Nº 02/2023 regulamentando o retorno das atividades presenciais; ainda, a necessária adaptação do formato das audiências à nova realidade ainda vivenciada por força do período pandêmico; mais, a efetiva prática do …
Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA HTE XXXXX-21.2024.5.13.0031 REQUERENTES: Z. P. L. REQUERENTES: P. N. L. DESPACHO Em que pese o termo de acordo extrajudicial formalizado entre as partes, faz-se necessários que sejam discriminadas as verbas que integram a conciliação com vistas a análise e cálculos de eventual contribuição previdenciária e informações sobre o que se está acordando; Deste modo, notifiquem-se as …
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO GDMRCN 10 PROCESSO nº XXXXX-02.2023.5.17.0013 ROT RECORRENTE: K. C. D. F., P. S. V. L. RECORRIDO: P. S. V. L., K. C. D. F. RELATOR: DESEMBARGADOR MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA . a regra geral da responsabilidade civil, em especial daquela decorrente dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, é a subjetiva, baseada no princípio da culpa, conforme …
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO GDSDDM-KGB AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) PROCESSO Nº XXXXX-82.2019.5.17.0002 AP AGRAVANTE: R. S. R. AGRAVADO: S. O. A. E. S. E. RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES EMENTA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Esgotados os meios de execução em face da devedora principal, cabível a desconsideração da personalidade jurídica e o prosseguimento em face dos sócios. (Agravo provido). …
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO GDSSDM -AABS RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) PROCESSO Nº XXXXX-34.2023.5.17.0191 RORSum RECORRENTE: W. A. R. RECORRIDO: E. O. E. M. S.strong> ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS/ES RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852 -I, "caput", da CLT . 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. ADMISSIBILIDADE Por preenchidos seus pressupostos de …
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO GDMMCC-26 RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) PROCESSO nº XXXXX-11.2021.5.17.0012 (ROT) RECORRENTE: I. A. S. RECORRIDO: C. C. L. E., M. S. RELATORA: DESEMBARGADORA MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. O arbitramento de honorários advocatícios obedece à regra estabelecida no § 2º do art. 791-A da CLT , que dispõe que ao fixar os …
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd XXXXX-82.2024.5.17.0015 RECLAMANTE: V. M. M. RECLAMADO: A. U. S. U. E OUTROS (3) DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requer, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, seja determinada a expedição de alvará para liberação do FGTS, bem como de ofício à SRTE para habilitação no seguro-desemprego. Pela análise dos elementos trazidos aos autos não é possível o deferimento …
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLATINA ATOrd XXXXX-44.2023.5.17.0141 RECLAMANTE: S. W. E OUTROS (1) RECLAMADO: L. C. G. E OUTROS (1) Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos periciais, prazo de 5 dias. No mesmo prazo, as partes deverão informar se possuem mais provas a produzir, valendo o silêncio como desinteresse, hipótese em que a instrução processual será encerrada. Havendo mais provas, as …
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum XXXXX-23.2023.5.17.0009 RECLAMANTE: T. G. S. RECLAMADO: S. B. S. C. C. L. E OUTROS (1) DESPACHO A minuta de sentença já está pronta e, tendo em vista que será prolatada na forma líquida, converto, pois, o feito em diligência, pela necessidade de aguardar os cálculos de liquidação. VITORIA/ES, 10 de maio de 2024. LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO Juíza do Trabalho Titular
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO 16ª TURMA PROCESSO TRT/SP Nº XXXXX-77.2022.5.02.0465 RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO DA 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO RECORRENTE: VIDEIRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. RECORRIDA: A. B. R. A. JUIZ SENTENCIANTE: GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES EMENTA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 852 , I, da CLT . VOTO Conheço do recurso interposto pela reclamada, pois …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO nº XXXXX-84.2023.5.02.0604 (RORSum) ORIGEM: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO- ZONA LESTE RECORRENTE: LUME SERVI Ç OS GERAIS LTDA RECORRID A : J. C. S. R. B. JUÍZ PROLATOR: MOISES TIMBO DE OLIVEIRA RELATORA: JUÍZA CARLA MARIA HESPANHOL LIMA EMENTA RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do art. 852 -I da CLT . FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso interposto, eis que presentes …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO TRT/SP nº XXXXX-44.2016.5.02.0026 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO DA 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: M. L. A. (sócia executada) AGRAVADOS: 1. C. M. S. (reclamante) 2. HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA (reclamada) JUÍZA PROLATORA: ELISA MARIA SECCO ANDREONI RELATORA: DÂMIA AVOLI EMENTA RELATÓRIO Inconformada com a decisão (fl. 741) que …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª Turma IDENTIFICAÇÃO Processo nº XXXXX-10.2023.5.02.0090 EMBARGOS DECLARATÓRIOS - 13ª Turma EMBARGANTE: GUARDED PLACE SEGURANÇA & VIGILÂNCIA LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO Id 2b4602a EMENTA RELATÓRIO Embargos declaratórios apresentados pelo primeiro réu, alegando omissão e contradição no Acórdão que deu provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pela autoria. Houve ainda interposição de recurso de revista pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO nº XXXXX-22.2023.5.02.0014 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: J. S. B. RECORRIDO: H. S. E. L., C. E. B. E. RELATOR: DONIZETE VIEIRA DA SILVA EMENTA RELATÓRIO Inconformado com a r. sentença de fls. 1002/1011, cujo relatório adoto e que julgou improcedente a ação, recorre o reclamante (fls. 1014/1034), pugnando pela reforma do julgado no que se refere à nulidade do pedido de demissão, …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO nº XXXXX-60.2023.5.02.0053 ORIGEM:5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ACÁCIAS RECORRIDOS: J. M. S. , ALPHA SERVIÇOS PREDIAIS EIRELI e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IMPÉRIO ROMANO RELATOR: SAMIR SOUBHIA EMENTA RELATÓRIO I - RELATÓRIO Inconformada com a sentença (id. 10ba42e) que julgou procedente em parte a ação, interpõe recurso ordinário a …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO- 15ª TURMA PROCESSO TRT/SP Nº XXXXX-25.2022.5.02.0201 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI RECORRENTE: A. E. S. RECORRIDOS: FIBRAX TELECOM SERVICOS E COMERCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME; A. D. C. E. T. S. RELATOR: DESEMBARGADOR JONAS SANTANA DE BRITO AÇÃO AJUIZADA EM 01/11/2022 EMENTA RELATÓRIO RELATÓRIO DISPENSADO, NA FORMA DA LEI. FUNDAMENTAÇÃO Conheço do …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRT/SP N.º XXXXX-39.2022.5.02.0711 e XXXXX.84.2023.5.02.0711 (CONEXÃO - ID. 21f3a47 - "conexão entre AT XXXXX-39.2022.5.02.0711 e AT XXXXX.84.2023.5.02.0711) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGEM: 11 ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL - SP EMBARGANTE : R. O. B. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID 57899ff DA 3ª TURMA - CADEIRA 2 EMENTA RELATÓRIO Embargos declaratórios opostos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO TRT/SP Nº XXXXX-82.2023.5.02.0382 - 16ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO RECORRENTE: R. S. S. J. RECORRIDOS: GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA; REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA: GLAUCO BRESCIANI SILVA JUÍZA RELATORA: CARLA MARIA HESPANHOL LIMA (CAD 5) EMENTA RELATÓRIO A r. sentença, cujo relatório adoto, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da ação (id. c45505f …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO TRT/SP nº XXXXX-92.2022.5.02.0319 AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS AGRAVANTE: NEYFI RAFAEL MAIORALLI AGRAVADO: T. A. P. JUÍZA PROLATORA DA DECISÃO: APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER RELATOR: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES EMENTA RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de agravo de petição interposto em face da decisão proferida ID. ed7fbe0, que rejeitou a exceção de …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL- SP PROCESSO Nº XXXXX-25.2023.5.02.0471 - 15ª TURMA RECORRENTE: M. M. S. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA: RAFAEL BALDINO ITAQUY RELATOR: JONAS SANTANA DE BRITO Ação ajuizada em 12.09.23 EMENTA RELATÓRIO Insurge-se o reclamante contra a sentença de primeiro grau que julgou improcedentes seu pedido de …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO 16ª TURMA PROCESSO TRT/SP XXXXX-34.2009.5.02.0261 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO DA 01ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA AGRAVANTE: ELIÇANDRA BARBOSA DA SILVA AGRAVADOS: V. P. T. D. + 01 JUIZ PROLATOR DA DECISÃO: ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Agravo de Instrumento interposto pela exequente (Id.f896fd2) contra a decisão de Id.36adfba, em que o juízo de origem denegou seguimento ao Agravo de Petição
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª Turma AGRAVO DE PETIÇÃO PROCESSO TRT/SP Nº XXXXX-26.2016.5.02.0604 ORIGEM: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA ZONA LESTE AGRAVANTE: K. H. O. AGRAVADA: E.Z.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA REDATORA DESIGNADA: MARTA NATALINA FEDÉL 15ª TURMA - CADEIRA 3 EMENTA ADOTO o relatório do i. Relator originário, bem como ACOMPANHO no conhecimento do recurso, pedindo vênia para a transcrição das convergências.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA - CADEIRA 2 AP XXXXX-30.2023.5.02.0012 AGRAVANTE: L. M. J. AGRAVADO: M. F. S. Vistos, etc. Em consonância com o disposto no Art. 12 da Resolução Administrativa nº 1, de 16 de outubro de 2023, deste E. TRT, deverá o processo ficar sobrestado até que estejam em termos para apreciação e julgamento, conforme Resolução Administrativa citada. Assim, quando obedecida a ordem cronológica de antiguidade, venham …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd XXXXX-06.1996.5.02.0077 RECLAMANTE: R. C. G. E OUTROS (3) RECLAMADO: U. F. P. E OUTROS (1) Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. RONDINELE SANTOS MONTALVÃO DESPACHO Oficie-se ao Banco do Brasil determinando que informe o número da Conta judicial, data do depósito e o CNPJ do depositante da …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ACum XXXXX-13.2024.5.02.0402 AUTOR: S. T. I. S. M. E. E. C. RÉU: A. R. E. V. L. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. CLARICE DE OLIVEIRA SANCINETTI DESPACHO Vistos. Tendo em vista a matéria debatida nos autos, é certo que a realização de audiência mostra-se contraproducente, …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CartPrecCiv XXXXX-30.2024.5.02.0602 DEPRECANTE: F. S. O. DEPRECADO: L. A. L. E OUTROS (1) CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao (a) MM (a). Juiz (a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 09 de maio de 2024. JOÃO CARLOS ANGELOTTI Técnico Judiciário CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA Vistos etc.. Cite-se a reclamada , via Oficial de Justiça , …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum XXXXX-81.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: V. S. S. RECLAMADO: S. A. E. E OUTROS (3) Nesta data, eu, RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES , Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho Titular, Dra. CAROLINA MENINO RIBEIRO DA LUZ PACIFICO . PROCESSO n. XXXXX-81.2024.5.02.0717 Vistos. Designo audiência Una /Rito Sumaríssimo , na modalidade presencial, para o dia …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum XXXXX-79.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: G. V. RECLAMADO: B. P. L. Id.1f77fdf- Indefiro, mantenho a audiência presencial. OSASCO/SP, 10 de maio de 2024. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen XXXXX-96.2023.5.02.0077 AUTOR: M. A. M. L. E OUTROS (5) RÉU: E. S. P. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Rogério Pirani Zugatto INTIMAÇÃO Nos termos do art. 879 , § 1º-B, da CLT , fica V. Sa. intimado (a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd XXXXX-91.1996.5.02.0314 RECLAMANTE: P. P. S. RECLAMADO: I. B. R. E. S. L. E OUTROS (2) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. Eduardo Pacheco Dutra DESPACHO Vistos Considerando a manifestação do (a) autor (a) e o tempo transcorrido, defiro para que seja expedido mandado para pesquisa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum XXXXX-94.2024.5.02.0087 RECLAMANTE: A. G. S. RECLAMADO: C. A. C. L. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. ULISSES KODAMA DESPACHO Vistos Regular a representação das partes, defiro o prazo de 10 dias para que o patrono junte aos autos termo de ratificação do acordo de próprio punho
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum XXXXX-35.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: E. S. N. RECLAMADO: S. B. E. C. L. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SÃO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. PATRICIA MARIA CARVALHO MONTEIRO DESPACHO Vistos, etc. Já designada automaticamente audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 12/06/2024 11:10 …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd XXXXX-17.2001.5.02.0077 RECLAMANTE: L. C. M. RECLAMADO: A. C. V. E. T. L. E OUTROS (2) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 08/05/2024 20:14 Lelis E. de Oliveira - Analista Judiciário id ffeddac: Ante a decisão id 974c83f, transfira-se os valores remanescentes nos autos ao Juízo da 1ª Vara de Falências e …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd XXXXX-42.2002.5.02.0073 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: G. S. I. P. E OUTROS (2) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. RAFAEL MUNIZ LEITE DESPACHO Vistos. Ciência ao (s) interessado (s) acerca do (s) alvará(s) expedido (s). Prazo de 15 (quinze) dias …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CartPrecCiv XXXXX-34.2024.5.02.0089 DEPRECANTE: L. E. G. DEPRECADO: B. S. B. S. E OUTROS (1) CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao (à) MM (a) Juiz (a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante o recebimento da Carta Precatória oriunda da 4ª Vara do Trabalho de Olinda. SÃO PAULO/SP, 09 de maio de 2024. SANDRA SEVERI GONÇALVES Vistos etc. Cumpra-se a carta …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd XXXXX-86.2022.5.02.0061 RECLAMANTE: J. L. A. L. RECLAMADO: S. T. R. C. L. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. LUIZ FELIPE FURTADO FERNANDES D E S P A C H O Vistos. Nos termos da decisão homologatória de acordo ID 3887dfe, com o aviso de crédito de 20/03/2024, foi liberada …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CartPrecCiv XXXXX-96.2024.5.02.0077 DEPRECANTE: E. E. A. E OUTROS (1) DEPRECADO: B. E. E. C. L. E OUTROS (2) Conclusão Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Rogério Pirani Zugatto Expeça-se mandado de intimação, determinando a constatação, penhora, e avaliação das matrículas 80.384 e 80.433, ambas …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd XXXXX-16.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: G. B. F. RECLAMADO: G. S. A. S. L. Nesta data, eu, ROBERTO HIPOLITO E PAULA DA LUZ , Diretor de Secretaria, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. CAROLINA MENINO RIBEIRO DA LUZ PACIFICO . ATOrd XXXXX-16.2024.5.02.0717 Vistos. (id 05ec3bb e anexos) Considerando a justificativa apresentada pelo reclamante, …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum XXXXX-20.2023.5.02.0466 RECLAMANTE: M. L. F. RECLAMADO: P. B. C. C. E. S. E. E OUTROS (1) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. AYMAN YOUSSEF DESPACHO Vistos. Registre-se o trânsito em julgado. Inicie-se e liquidação. Nos termos do art. 879 , § …
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