Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
16 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 5 meses

Detalhes

Processo

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

GILMAR MENDES

Documentos anexos

​
Inteiro TeorSTF_HC_235599_9c289.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stf/2110912129

Informações relacionadas

Carlos Guilherme Pagiola , Advogado
Carlos Guilherme Pagiola
Notícias • mês passado

STF 2023 - Apropriação Indébita Absolvição - Sócio-adm. (depositário judicial), deixa de depositar em juízo parte do faturamento

EMENTA HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. FIEL DEPOSITÁRIO DE PENHORA JUDICIAL SOBRE FATURAMENTO. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTAR DO TIPO. ATIPICIDADE. 1. O sócio-administrador,…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 2 meses

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-7

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. POLICIAL MILITAR. PECULATO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE EM CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese, o Tribunal de …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 8 meses

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP

EMENTA AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. PECULATO. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADO MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DEVER FUNCIONAL E VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ALHEIA. PACIENTE REINCIDENTE. PRESENÇA DE MAUS ANTECEDENTES. FATO INSIGNIFICANTE NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS INDEFERIDO. 1. As circunstâncias do delito …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 2 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ: HC XXXXX