5 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX DF - DISTRITO FEDERAL XXXXX-34.2010.1.00.0000
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
Publicação
Julgamento
Relator
Min. MARCO AURÉLIO
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Ementa
HABEAS CORPUS - PREJUÍZO.
Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC XXXXX, Relator (a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25/08/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-180 DIVULG XXXXX-09-2015 PUBLIC XXXXX-09-2015)
Acórdão
A Turma julgou prejudicada a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 25.8.2015.
Observações
Número de páginas: 5. Análise: 17/09/2015, MJC.
