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16 de Junho de 2024
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    Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL: EREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

    Superior Tribunal de Justiça
    Publicado por Superior Tribunal de Justiça
    há 26 anos

    Detalhes

    Processo

    Órgão Julgador

    S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Publicação

    Julgamento

    Relator

    Ministro JOSÉ DANTAS

    Documentos anexos

    ​
    Inteiro TeorERESP_155300_SP_26.08.1998.tif
    ​
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    Ementa

    PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. - Valoração da prova. A qualificação profissional do marido, como rurícola, constante de atos do registro civil, se estende à esposa, assim considerada como razoável início de prova material complementada por testemunhos.

    Acórdão

    Por unanimidade, conhecer dos embargos e os receber.

    Resumo Estruturado

    VIDE EMENTA
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/487925

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