Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-17.2019.8.19.0000

Publicado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

há 5 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL

Julgamento

Relator

Des(a). MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_AI_00611371720198190000_9ea77.pdf

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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Prequestionamento explícito. Desnecessidade. Precedente do STJ. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL

Julgamento

Relator

Des(a). MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_AI_00611371720198190000_9ea77.pdf

Documentos do processo

Acórdão

TJ-RJ - 27/08/2020

Acórdão

TJ-RJ - 23/10/2019

Acórdão

TJ-RJ - 09/10/2019

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Órgão Julgador

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Documentos anexos

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

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