Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Habeas Corpus: HC XXXXX-36.2019.822.0000 RO XXXXX-36.2019.822.0000

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Flagrante convertido em prisão preventiva. Hipótese que autoriza a manutenção da custódia para resguardar ordem pública. A gravidade concreta do crime e a periculosidade do agente, evidenciadas pelas circunstâncias em que se deram os fatos, traduzem a necessidade de se garantir a ordem pública e, diante disso, autorizam a manutenção da custódia cautelar.

ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE