Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
2 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX-03.2020.8.21.7000 RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 3 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

Primeira Câmara Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

Jayme Weingartner Neto

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70084861822_08828.doc
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-rs/1159034939

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-72.2021.8.07.0000 DF XXXXX-72.2021.8.07.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA DE URGENCIA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. AQUISIÇÃO DE BEM PELO AUTOR PARA POSTERIOR TRANSFERENCIA PARA SUA IRMÃ. POSSE INDEVIDA DA COISA POR SEU EX-CUNHADO. SUPERVENIENCIA DE MULTAS DE TRÂNSITO E INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. …
Guilherme de Souza Nucci, Juiz de Direito
Guilherme de Souza Nucci
Notícias • há 4 anos

[Criminal] Resumo do Informativo n° 976 do STF

Brasília, 4 a 8 de maio de 2020 Nº Data de divulgação: 13 de maio de 2020 Sumário Plenário Covid-19: transporte intermunicipal e interestadual e competência – 2 Covid-19: empresas de telefonia e…
Daniela Cabral Coelho, Advogado
Daniela Cabral Coelho
Artigos • há 5 anos

Descomplicando o direito penal: ROUBO

O delito sob essa denominação abrange duas formas de roubo simples: roubo próprio (CP, art. 157, caput) e impróprio (§ 1°.) . Vale ressaltar que em 2018 o crime de roubo sofreu algumas alterações…