Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-86.2021.8.26.0000 SP XXXXX-86.2021.8.26.0000

- Restando evidente que o pedido de bloqueio era inerente à nova alegação de existência de grupo econômico e não com base nos termos ulteriores da demanda, ou seja, em face da agravante não ser mais parte do processo, inviável o acolhimento do pedido de condenação da parte agravada por litigância de má-fé - Não tendo havido a efetiva apreciação do mérito da alegação de existência de grupo econômico, tampouco da adequação do valor que seria objeto de constrição, impossível a discussão de tais matérias no bojo do presente, sob pena de supressão de Instância. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO.