28 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Remessa Necessária Cível: XXXXX-19.2018.8.26.0152 SP XXXXX-19.2018.8.26.0152
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
16ª Câmara de Direito Público
Publicação
Julgamento
Relator
Antonio Tadeu Ottoni
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Ementa
AÇÃO ACIDENTÁRIA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA –
- ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS NA COLUNA E NOS OMBROS – AUSÊNCIA DE NEXO LABORAL – IMPROCEDÊNCIA – Provada pericialmente a inexistência de nexo entre as afecções e o labor, descabe indenização acidentária. Sentença de procedência reformada – Recurso oficial provido.