Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-48.2017.8.26.0161 Diadema

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
há 5 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

Turma Cível e Criminal - Diadema

Publicação

Julgamento

Relator

Carlos Gustavo Visconti

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SP_RI_00115604820178260161_70a47.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Plano saúde – Aumento abusivo e indevido- Aposentadoria da parte autora não pode acarretar a majoração abusiva da prestação paga pela parte requerente - Direito da parte autora de continuar no plano nas mesmas condições arcando com o pagamento integral- Recurso não provido.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/1875619894

Informações relacionadas

Luciano Correia Bueno Brandão, Advogado
Luciano Correia Bueno Brandão
Notícias • há 8 anos

Justiça afasta aumento abusivo em plano de saúde coletivo

Enquanto para este ano de 2016 a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou limite de 13,57% para os reajustes dos planos de saúde individuais e familiares, uma beneficiária da Bradesco Saúde…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-89.2018.8.26.0471 SP XXXXX-89.2018.8.26.0471

"Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer e Restituição de Valores. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a abusividade do reajuste do ano de 2018, determinando que seja aplicado o índice da ANS utilizado nos contratos individuais e familiares, além de condenar as rés a restituírem os …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 5 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-48.2017.8.26.0161 Diadema

Embargos de declaração - Caráter infringente – Entende-se que não há na decisão omissão ou contradição, havendo somente o inconformismo com a decisão atacada.Recurso não próvido.