Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-20.2019.5.09.0018

TRABALHADOR AUTÔNOMO. PEDREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO A prova oral demonstra que o Autor prestou serviços ao Réu na condição de trabalhador autônomo, executando serviços de pedreiro nos imóveis administrados pelo Réu quando necessário. Não havia subordinação e nem habitualidade (elementos essenciais previstos no art. 3º da CLT). Vínculo empregatício não reconhecido.Recurso do Autor ao qual se nega provimento.