Modelo de Petição - Esboço de Partilha - Ação de Inventário.

AO JUÍZO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE __________.

Processo nº _______________

Ref.: Ação de Inventário

________________, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe na qualidade de herdeira e inventariante (fls. _____) do espólio de ____________, por sua advogada in fine assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 651 e 653 do Código de Processo Civil, apresentar:

ESBOÇO DE PARTILHA

dos bens deixados por _______________, que era brasileiro, nascido em ________, contava com ___ (_____________), filho de _______________, convivente em união estável com a inventariante _______, profissão, portador da CI nº __________– SSP/____, e do CPF nº _________, tendo falecido em _______., em ______, às _____ do dia ________, conforme atesta a certidão de óbito anexa aos autos às fls. ___, exarada pelo ___º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto do ______, deixando bens, mas não testamento. Deixou companheira e _____ (_____) filhos.

I – DA HERDEIRA - COMPANHEIRA SUPÉRSTITE/MEEIRA

__________, brasileira, data de nascimento _______, com ____ (_______) anos de idade, filha de _________, convivente em união estável com o de cujus, profissão, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº ___________ SSP/___, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº ________, residente e domiciliada na Rua ___________, nº _____, Centro, cidade/estado, CEP. ______, telefone: (____) __________.

Viveu em regime de união estável com o de cujus, entre o período compreendido de _______ até a data de seu falecimento, qual seja o dia ________, sob o regime da comunhão parcial de bens, conforme certidão de união estável realizada na dia _________, no ___º Ofício de Notas de ________., anexa aos autos às fls. ___.

Desde o falecimento do autor da herança, a inventariante se acha na posse e na administração de alguns bens como será demonstrado a seguir, e como inventariante do espólio cabe representá-lo ativa e passivamente.

II – DOS HERDEIROS - FILHOS

O Inventariado deixou ___ (_____) filhos, quais sejam:

1. ___________, brasileiro, solteiro, nascido em ______, com ___ (________) anos de idade, filho de __________ (cópia da certidão de nascimento anexa aos autos às fls. _____), residente e domiciliado na Rua _________, cidade/ estado, CEP. ______;

2. ___________, brasileiro, solteiro, nascido em ______, com ___ (________) anos de idade, filho de __________ (cópia da certidão de nascimento anexa aos autos às fls. _____), residente e domiciliado na Rua _________, cidade/ estado, CEP. ______; e;

3. ___________, brasileiro, solteiro, nascido em ______, com ___ (________) anos de idade, filho de __________ (cópia da certidão de nascimento anexa aos autos às fls. _____), residente e domiciliado na Rua _________, cidade/ estado, CEP. ______;.

III – DO ESPÓLIO

O presente Inventário foi aberto para partilha dos seguintes bens:

a)

b)

c)

IV. DO TOTAL DOS BENS

O montante é de aproximadamente R$ __________ (_________).

V. DO PLANO DE PARTILHA

Caberão à companheira meeira 50% (cinquenta por cento) dos bens a título de meação e caberão 50% (cinquenta por cento) dividido em 08 (oito) partes iguais, sendo 02 (duas) partes para cada filho e 02 (duas) partes para companheira, ou seja, cada um dos herdeiros caberão 14,285% (catorze vírgula duzentos e oitenta e cinco por cento), assim como para a companheira caberão 14,285% (catorze vírgula duzentos e oitenta e cinco por cento).

Valor do monte mor: R$ ________

Valor da meação: R$ ________

Valor da herança: R$ ________ (para cada herdeiro corresponderá o valor de R$ ________ e para a companheira/herdeira o valor de R$ ___________.

A partilha dos bens deixados pelo de cujus será feita conforme esboço de partilha a seguir apresentado:

a) ________

Sobre os direitos reais sobre o bem _______ caberão:

- 50% (cinquenta por cento) do valor do ________ a título de meação para a companheira ________ correspondendo ao valor de aproximadamente R$ __________ (_________);

- 14,286% (catorze vírgula duzentos e oitenta e seis) do valor do bem ______ a título de herança para a companheira ________ por se tratar de bem comum do casal na constância da união estável, correspondendo ao valor de aproximadamente R$ _______ (________);

- 14,286% (catorze vírgula duzentos e oitenta e seis) do valor do bem _____ para o herdeiro __________, correspondendo ao valor de aproximandamente R$ ________ (_________);

- 14,286% (catorze vírgula duzentos e oitenta e seis) do bem _____ para a herdeira _______, correspondendo ao valor de aproximandamente R$ _________ (________), e;

- 14,286% (catorze vírgula duzentos e oitenta e seis) do bem ______ para o herdeiro _______, correspondendo ao valor de aproximandamente R$ _______ (_________).

b)

c)

Sendo assim, caberá a companheira meeira _______ o valor referente à meação de aproximadamente R$ _______ (________€€€). A cada herdeiro caberá o pagamento de seu quinhão o valor de R$ ________ (__________) e para a companheira/herdeira o valor de R$ _______ (_________) a título de herança em face do regime de comunhão parcial de bens e por se tratar de bens comuns do casal adquiridos na constância da união estável, assim, correspondendo o valor total da herança de R$ _______ (__________) divido entre os ____ (_____) filhos herdeiros e a companheira/herdeira do falecido.

VI. DAS DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES DO ESPÓLIO

O inventariado deixou as seguintes dívidas, porém a inventariante não sabe informar o seu valor total correto, pelos fatos abaixo apresentados:

a)

b)

c)

V – DO TOTAL DAS DÍVIDAS

Assim, a inventariante informa a existência de dívida no valor de aproximadamente R$ _______ (________).

A inventariante esclarece novamente, para que caso futuramente ocorram discussões e surjam dúvidas entre herdeiros em relação à venda dos bens móveis já descritos e utilizados para quitar as já mencionadas dívidas nos autos.

Assim, com a informação pela inventariante da existência de dívidas, deve, assim, ser reservado o valor aproximado acima discriminado para que haja a quitação.

VI. DA CONCLUSÃO

Pelo exposto, requer a Vossa Excelência, a homologação do presente esboço de partilha.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

___________________________________________________

Advogado (a)

OAB/___ nº _____