06/04 – Dia Mundial da Saúde: Defensoria atua para garantir o direito do cidadão

Núcleo da saúde moveu cerca de 2000 ações em 2014

No dia 7 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde e a Defensoria Pública do Distrito Federal trabalha diariamente para garantir os direitos de todas as pessoas e cumprir o que a Constituição Federal diz no Artigo 196: “a saúde é direito de todos e um dever do Estado”.

E para este assunto específico existe o Núcleo da Saúde, que recebe pessoas que tiveram problema para conseguir atendimento na rede pública de hospitais e procuram a Defensoria para garantir seus direitos de acesso ao Sistema Único de Saúde. Só em 2014 foram movidas cerca de 2000 ações e, dentre elas, as mais solicitadas são sobre cirurgias, medicamentos e leitos de UTI.

Maria da Conceição, 44, moradora da cidade de Taguatinga-DF, é uma assistida da Defensoria. Em 2005 sofreu um acidente de carro e teve parte do rosto deformado e há 10 anos batalhava para conseguir uma cirurgia para reconstruir a região do olho esquerdo. Ela conta que sempre que chegava ao dia da cirurgia a equipe médica desmarcava. “Como a cirurgia que eu precisava fazer era muito delicada, nenhum médico queria pegar o meu caso. Mas graças à dedicação do trabalho da Defensoria, meu sonho foi realizado e eu fui operada”, afirma.

A Defensoria também procura, prioritariamente, solucionar os casos de forma extrajudicial e administrativa, entrando em contato com todos os órgãos e autoridades da área da saúde, na busca de soluções do problema de forma rápida e eficiente.

“Quando o cidadão procura por atendimento médico, ou qualquer outro serviço na área de saúde e não consegue, deve entrar em contato com a Defensoria para solucionar este impasse de forma rápida. O Núcleo da Saúde é mais um instrumento que o cidadão tem em mãos e uma certeza que não ficará desamparado”, explica o coordenador do Núcleo da Saúde, Celestino Chupel.

Para receber atendimento da Defensoria, o cidadão deve comparecer com um relatório médico e documentos pessoais no Núcleo da Saúde que fica no Edifício Venâncio 2000, SCS, Bloco B60, 2º andar que funciona entre as 8h e 18h.