10ª Vara Penal da Comarca de Santarém realizou treinamento com 65 jurados

A 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém realizou treinamento, na última sexta-feira, 30, com 65 jurados que atuarão nas 17 sessões de júri deste trimestre. O número oficial de membros do júri para uma sessão é de 25 jurados, conforme prevê o Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 433, entretanto, sempre são sorteados, a cada dois ou três meses, mais 15 suplentes, que poderão substituir os titulares, caso estes últimos estejam impedidos de atuar no júri.

O juiz Gérson Marra Gomes aumentou o número de suplentes em mais 25 jurados, prevendo a necessidade para diversos sorteios durante a realização de cinco júris de um mesmo crime na primeira semana de outubro. O fato ocorreu no ano de 2001, durante a festa do Sairé, em Alter do Chão, quando um grupo de jovens espancou e matou a pauladas, pedradas e facadas outro jovem rival, Janderley dos Santos Silva. O processo tinha sete réus, dos quais um foi desmembrado dos autos por causa de possíveis transtornos mentais.

O réu Gleidson Campos foi o primeiro a ser julgado, em maio deste ano, pelo citado crime, quando acabou condenado pelos jurados. À época, o juiz Gerson Gomes determinou que os demais réus fossem julgados numa única semana, em outubro, o que vai acontecer agora entre os dias 3 e 7 de outubro.

Até o final de outubro, uma nova relação com 500 jurados deverá ser publicada para compor o corpo de jurados de 2012. Em pouco mais de dois anos de atividades, a 10ª Vara Penal julgou quase 90 processos, devendo ultrapassar os 100 até o final deste ano. (Texto: Vanessa Vieira com informações da Comarca de Santarém).

Confira a pauta de Julgamentos da Comarca de Santarém:

3 de outubro

Processo: 0006151-28.2001.814.0051

Réu (s): Jarlisson Pimentel dos Reis (Solto)

Vítima (s): Janderley dos Santos Silva

Crime: Art. 121, § 2º, IV e art. 288, ambos do CPB (Homicídio Qualificado e Formação de Quadrilha)

Defesa: Celso Luiz Furtado da Silva

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

4 de outubro

Processo: 0006150-43.2001.814.0051

Réu (s): Francisco Edcarlos dos Santos Tavares (Solto)

Vítima (s): Janderley dos Santos Silva

Crime: Art. 121, § 2º, IV e art. 288, ambos do CPB (Homicídio Qualificado e Formação de Quadrilha)

Defesa: Cláudio Araújo Furtado

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

5 de outubro

Processo: 0006152-13.2001.814.0051

Réu (s): José Luiz Félix de Sousa (Solto)

Vítima (s): Janderley dos Santos Silva

Crime: Art. 121, § 2º, IV e art. 288, ambos do CPB (Homicídio Qualificado e Formação de Quadrilha)

Defesa: Luiz Alberto Mota Figueira

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

6 de outubro

Processo: 0006149-58.2001.814.0051

Réu (s): Francisco Lucivaldo Batista Carvalho (Solto)

Vítima (s): Janderley dos Santos Silva

Crime: Art. 121, § 2º, IV e art. 288, ambos do CPB (Homicídio Qualificado e Formação de Quadrilha)

Defesa: Celso Luiz Furtado da Silva

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

7 de outubro

Processo: 0006148-73.2001.814.0051

Réu (s): Wilson Nunes Santos (Solto)

Vítima (s): Janderley dos Santos Silva

Crime: Art. 121, § 2º, IV e art. 288, ambos do CPB (Homicídio Qualificado e Formação de Quadrilha)

Defesa: Cláudio Araújo Furtado

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri

18 de outubro

Processo: 0001271-92.2007.814.0051

Réu (s): Daniel Silva de Sousa (Solto)

Vítima (s): Geison da Silva Rosa e Fabio de Oliveira Resplandes

Crime: Art. 121, c/c art. 14, II do CPB (Tentativa de Homicídio)

Defesa: Defensoria Pública do Júri

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

01 de novembro

Processo: 0002314-18.2007.814.0051

Réu (s): Rondinelly Mota

Vítima (s): Denilson Ribeiro da Silva

Crime: Art. 121, c/c Art. 14, II, do CPB

Defesa: Defensoria Pública do Júri

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

03 de novembro

Processo: 0001655-57.2009.814.0051

Réu (s): Emanuel de Almeida Lima (Preso)

Vítima (s): Luciane dos Santos Flores

Crime: Art. 121, § 2, II do CPB (Homicídio Qualificado)

Defesa: Defensoria Pública do Júri.

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

08 de novembro

Processo: 0000125-02.2007.814.0051

Réu (s): Armando Ivaldo de Sousa Barbosa (Solto)

Vítima (s): Marlon George Galúcio Pereira

Crime: Art. 121, IV, c/c Art. 14, II, do CPB (Tentativa de Homicídio)

Defesa: Advogado particular.

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

10 de novembro

Processo: 0000949-55.1984.814.0051

Réu (s): Luis Uchoa de Sousa e Edson Barbosa de Lima (Solto)

Vítima (s): José Maria Alves

Crime: Art. 121, § 2, I do CPB (Homicídio Qualificado)

Defesa: Defensoria Pública do Júri.

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

17 de novembro

Processo: 0001540-42.2004.814.0051

Réu (s): Adenilson Ferreira Cardoso (Solto)

Vítima (s): Francisco Chagas Moreira de Andrade

Crime: Art. 121, caput do CPB (Homicídio Simples)

Defesa: Defensoria Pública do Júri.

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

22 de novembro

Processo: 0003330-16.2004.814.0051

Réu (s): Jamenson Ferreira Viana (Solto)

Vítima (s): Paulo Mendes

Crime: Art. 121, § 2, I e IV, c/c art. 14, II do CPB (Homicídio Qualificado)

Defesa: Defensoria Pública do Júri.

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

24 de novembro

Processo: 0009113-15.2009.814.0051

Réu (s): Jocivan Prata da Silva (Preso)

Vítima (s): Cleidielson Mendonça Braga e Benedito da Conceição Neves

Crime: Art. 121, § 2, inciso II, c/c, art. 29, ambos do CPB, Art. 121 § 2, I, c/c art. 14, II e art. 29, todos do CPB. (Homicídio Qualificado)

Defesa: Defensoria Pública do Júri.

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

29 de novembro

Processo: 0003393-60.1998.814.0051

Réu (s): Orlivando Lopes Ramos (Solto)

Vítima (s): Welson Pereira de Lima

Crime: Art. 121, § 2, III, IV e V do CPB (Homicídio Triplamente Qualificado)

Defesa: Defensoria Pública do Júri.

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

1º de dezembro

Processo: 0000922-80.1988.814.0051

Réu (s): Francisco Nobre do Amaral (Solto)

Vítima (s): Edmar da Conceição.

Crime: Art. 121, § 2, II do CPB (Homicídio Qualificado)

Defesa: Defensoria Pública do Júri

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

6 de dezembro

Processo: 0000434-43.2004.814.0051

Réu (s): Rubmilson Dolzanes Reis (Solto)

Vítima (s): Ailton de Sousa Sena.

Crime: Art. 121, § 2, II e IV do CPB (Homicídio Qualificado)

Defesa: Eduardo Mauricio Silva Fonseca (OAB-PA 7393).

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.

15 de dezembro

Processo: 0000546-33.1984.814.0051

Réu (s): Pedro José Veras Rocha (Preso)

Vítima (s): Rafael Alencar Lima da Costa

Crime: Art. 121, § 2, IV do CPB (Homicídio Qualificado)

Defesa: Defensoria Pública do Júri.

Acusação: Promotoria de Justiça do Júri.