1ª Vice-Presidência divulga balanço do trabalho realizado no terceiro semestre de gestão

O gabinete da 1ª Vice-Presidência recebeu cerca de 4.445 processos conclusos de fevereiro a agosto de 2016.

Deste total, foram proferidas 1.200 decisões relativas a pedidos de assistência judiciária gratuita, 1.100 decisões em Agravos em Recurso Especial ou Extraordinário, 150 decisões em Medidas Cautelares e incidentes, 1.165 decisões em consultas e dúvidas de competência e 780 despachos.

Durante este terceiro semestre, foi possível observar significativa redução do tempo de tramitação das consultas e dúvidas de competência, cumprindo-se, assim, o objetivo do Tribunal Pleno, quando editou a Resolução nº 18/2014.

Neste ínterim, a 1ª Vice-Presidência disponibilizou auxílio à Assessoria de Recursos e, também, assumiu nova atribuição, decorrente do artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, que prevê o exercício de juízo de retratação de todas as decisões proferidas em sede de exame de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários que tenham sido objeto de Agravo.

Neste mesmo período, foram proferidas 23.851 decisões e despachos em Recursos Especiais e Recursos Extraordinários, conforme relatório apresentado pela Diretora da Assessoria de Recursos Lêda de Souza Barcellos.