75 pássaros que viviam em cativeiro são resgatados em Barra Mansa (RJ)

Uma operação realizada pela Guarda Ambiental no inicio dessa semana terminou com o resgate de 75 pássaros em Barra Mansa, no Sul do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria da prefeitura, as aves eram criadas em cativeiros dos bairros Vila Maria, Vila Coringa, Vista Alegre, Saudade, Ano Bom e Paraíso de Baixo, na Região Leste, onde em apenas uma casa foram encontradas 36 gaiolas.

"O responsável pelos animais foi encaminhado à 90ª Delegacia Legal [Barra Mansa] e responderá por crime ambiental, já que os pássaros eram comercializados por ele", diz a nota divulgada.

Ainda de acordo com o comunicado, entre as espécies recolhidas estão gralha, sabiá, curió, coleirinho e canário da terra. "Também foi apreendido um pássaro da espécie bico de pimenta, da Amazônia e considerada rara", explica na nota a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Izabella Resende Vilela.

A apreensão foi realizada após denúncias. A assessoria explica que as aves foram enviadas nesta quarta-feira (4) para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Seropédica — também no estado do Rio —, para serem reabilitadas e introduzidas ao meio ambiente.

Denúncias de animais criados em cativeiro podem ser feitas pelo telefone (24) 3322-9100, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nos sábados, domingos e feriados e após as 17h, as ligações são recebidas no telefone (24) 3322-7817. A identidade do denunciante é preservada.

Legislação

Segundo o comunicado da assessoria, quando o animal é entregue voluntariamente, não é emitida a multa, mas se houver resistência, ela pode variar entre R$ 500 e R$ 5 mil por espécie e o infrator pode responder administrativa e criminalmente.

"Segundo o artigo 29 da Lei Federal 9.605, de 1998, regulamentado pelo artigo 24 do Decreto 6.514, de 2007, manter animais silvestres em cativeiro sem a devida licença e/ou autorização do órgão competente é crime", esclarece a nota.