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15 de Maio de 2024
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    A ausência de motivo é considerado motivo torpe?

    há 16 anos

    Um tema que divide a doutrina.

    Motivo torpe é aquele considerado vil, mesquinho, repugnante, diante do crime praticado.

    Parcela majoritária da doutrina entende que a ausência de motivo pode ser considerada motivo torpe. Salienta-se que, se a mesquinhez do motivo já é suficiente para qualificá-lo, quanto mais a sua ausência.

    Por outro lado, há autores que defendem a impossibilidade de equiparar a ausência de motivo ao motivo torpe, pois nesse caso resultaria caracterizada a analogia incriminadora, uma vez que, ao tratar do motivo torpe, o legislador não se utilizou de cláusula aberta.

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