A força democrática da OAB

Integrante incansável da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí por vinte anos, com participação ativa em todas as suas Comissões e também como Vice- Presidente e Presidente na interinidade, não havia participado da posse de nenhum de seus presidentes nacionais, o que agora fiz na qualidade de representante do eminente Des. Francisco Paes Landim, Corregedor deste Tribunal, que como eu, é oriundo dos quadros desta gloriosa instituição que tanto honra e dignifica a Democracia Brasileira, sendo um sustentáculo do Estado Democrático de Direito, que extrapola o casulo de uma entidade corporativa e que se espraia na defesa intransigente de arauto da nossa Democracia desde os momentos mais negros de nossa história ditatorial, até a vitória da recuperação democrática de nosso país.

Presente a posse do Doutor Marcos Vinicius Furtado Coelho, este bravo e destemido advogado piauiense, pude aquilatar as propostas alvissareiras que serão implementadas em seu triênio de governo em prol da continuidade de projetos essencialíssimos ao nosso esmero democrático, colocando nosso país no cenário das maiores repúblicas democráticas do mundo pós moderno.

Como uma orquestra afinada, onde os instrumentos tocam em contentar o espírito na suavidade de seus acordes, ouvi o discurso do Presidente Marcus Vinícius, do seu antecessor Ophir Cavalcante Filho, Ministro José Eduardo Cardoso, representando a Presidente Dilma Roussef, Ministro Ricardo Lewandowski e do Procurador Geral da República Roberto Monteiro GurgelSantos, todos unânimes em asseverar o papel grandioso da OAB na luta indormida e constante pelos seus direitos inalienáveis da pessoa humana - o nosso desiderato maior; uma justiça célere, que não discrimina pessoas, mas que seja o manto protetor dos desvalidos e excluídos deste imenso país; por uma advocacia mais forte no tocante a inviolabilidade no exercício da profissão, pois que postula em nome da pátria, por ser o garantidor dos valores constitucionais; a preocupação séria a respeito da situação carcerária do país; a prisão perpétua dos doentes mentais; tráfico de pessoas e o trabalho escravo; os direitos indígenas e a proteção da mulher; a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais; o respeito as minorias a qualidade da saúde e da educação de nosso país; o respeito ao devido processo legal com o contraditório e ampla defesa.

Todas estas questões levantadas serão levadas ao Congresso Nacional Brasileiro, espaço democrático, onde as minorias sociais e ideológicas são representadas por aqueles que confiamos a representação através do voto. A advocacia, como sempre digo, é a justiça de pé, dinâmica, andarilha, desbravadora da verdade, enquanto nós juízes, somos a justiça sentada, porquanto somente nos envolvemos quando provocados pelo advogado representando seu constituinte.

Em nosso sistema constitucional, diferentemente de todas as constituições de outros países, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestação em exercício da profissão, nos limites da lei (art. 133 CF).

Como bem afirmou o Presidente Marcos Vinicius Furtado Coelho: Assegurar o pleno exercício profissional significa dar prevalência ao Estado de Direito e contribuir para uma sociedade justa, participar de lutas em favor de uma sociedade melhor e de um país mais republicano, resulta em valorização do advogado.

Desejo neste momento, com o coração exultante de ex-advogado, que no futuro próximo voltará ao exercício da nobilíssima profissão, parabenizar todos os advogados brasileiros, quase 800.000 profissionais, equivalente a população de nossa Teresina, em todos os cantos deste país e, em especial, ao Dr. Marcos Vinicius Furtado Coelho, o timoneiro-mor desta grande nau, responsável em singrar em águas calmas e revoltas nas lutas vitoriosas pelo enaltecimento da democracia e pela grandeza deste país! Viva a OAB!

Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO

Decano e Presidente da Academia de Letras da Magistratura Piauiense